Período de Carência

O que é período de carência

Período de carência é o período necessário para que, depois de cumprir os requisitos para um benefício, o indivíduo realmente possa usufruir dele.

Em outras palavras, no período de carência, ainda não é possível utilizar o benefício ou resgatar um investimento.

Esse conceito é aplicado, por exemplo, em relação aos benefícios previdenciários e aos benefícios de um plano de saúde ou uma apólice de seguro.

Período de carência nos benefícios previdenciários

Para que uma pessoa tenha direito aos benefícios previdenciários do INSS, ela precisa ser contribuinte do sistema. Porém, não basta fazer a primeira contribuição para poder utilizar-se desses benefícios. É preciso contribuir durante um período mínimo, e esse é o período de carência.

Os principais benefícios que apresentam período de carência no INSS são:

• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: carência de 12 doze contribuições mensais;
• Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: carência de 180 contribuições mensais;
• Salário-maternidade, no caso de Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial: carência de 10 contribuições mensais.

Enquanto isso, existem benefícios que não apresentam período de carência, como:

• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-família;
• Auxílio-acidente.

Isso significa que, nesses caso, a partir da primeira contribuição, o beneficiário já pode desfrutar dos benefícios.

Não podemos confundir carência com tempo de contribuição.

A carência considera os meses. Mesmo que o trabalhador só trabalhe um dia de certo mês, vai ser considerado o mês inteiro. Digamos que João comece a trabalhar em uma empresa no dia 29 de Junho e seja mandado embora no dia 02 de Outubro. Para o cálculo da carência, serão contabilizados 5 meses.

Enquanto isso, o tempo de contribuição considera os dias corridos. Ou seja, só são considerados os dias efetivamente trabalhados. No mesmo exemplo de João, ele teria trabalhado 96 dias (2 dias em Junho, 31 dias em Julho, 31 dias em Agosto, 30 dias em Setembro e 2 dias em Outubro). Isso equivale, aproximadamente, a 3 meses para o cálculo do tempo de contribuição.

É importante lembrar que o período de carência é apenas um critério para a concessão de benefícios. Ou seja, o simples fato de ter cumprido esse período não assegura que o benefício será concedido.

Período de carência em planos de previdência privada

Assim como na previdência pública, os planos de previdência privada também adotam período de carência. Em outras palavras, existe um período que o contratante precisa aguardar, antes de poder resgatar o seu investimento ou fazer a portabilidade.

Segundo as normas da previdência privada, para resgate do valor total do investimento, para investidor qualificado a carência é de 180 dias.

Enquanto isso, para resgate de valores parciais, a carência é de, no mínimo, 60 dias e, no máximo, 6 meses. Para a portabilidade do plano, a carência é de 60 dias. A contagem é feira a partir da contratação.

Período de carência nas apólices de seguro

No caso das apólices de seguro, especialmente seguro de vida e seguro saúde, o período de carência corresponde a um período no qual a responsabilidade da seguradora fica em suspenso ou limitada.

Em geral, nas apólices de seguro de vida, não há carência para casos de morte acidental. Já nos casos de morte natural, pode ser aplicada uma carência progressiva; ou seja, se o contratante morrer por doença nos primeiros meses após a contratação, ele ainda recebe uma certa proporção do valor da indenização prevista na apólice.

Existem dois motivos principais pelos quais as seguradoras adotam um período de carência.

O primeiro motivo é que esse período ajuda a seguradora a manter uma reserva de recursos para pagar as indenizações dos segurados. Se todo cliente pudesse acionar o sinistro desde o primeiro dia, é possível que as seguradoras não tivessem condições financeiras de cumprir com as obrigações previstas nas apólices.

O segundo motivo é que o período de carência ajuda a reduzir um risco da atividade de seguradora: a possibilidade de que os clientes contratem apólices apenas para obter a indenização por problemas que eles já têm (uma doença pré-existente, uma batida de carro que já aconteceu), cancelando o serviço logo em seguida.

Período de carência nos planos de saúde

A aplicação da carência para a contratação de planos de saúde segue uma lógica bem similar à das apólices de seguro.

No entanto, vale a pena fazer um aparte: a lei determina a carência máxima que pode ser aplicada a diferentes benefícios. Para casos de urgência e emergência, é de apenas 24 horas; para tratamento de doenças e lesões pré-existentes, é de 24 meses.

Nenhum plano de saúde pode praticar períodos de carência superiores ao que prevê a legislação específica que regulamenta esse serviço.

Período de carência em títulos de renda fixa

Todo título de renda fixa tem um período de carência, que determina a partir de quando pode ser feito o resgate do investimento. Quanto menor a carência, maior a liquidez do título. Por exemplo, alguns têm carência de um dia, o que equivale a dizer que têm liquidez diária.

É importante não confundir com a data de vencimento, que é a data máxima em que o dinheiro pode ficar investido naquele título. Juntos, a carência e o vencimento determinam o período em que pode ser feito o resgate.

Por exemplo, suponha que um investidor comprou um título de renda fixa em 01/03/2018. A carência é de 1 mês, e o vencimento é em 01/03/2019. Nesse caso, o investidor só pode resgatar seu investimento entre 01/04/2018 e 01/03/2019.