Microcrédito
O que é Microcrédito?
Se grandes empresas conseguem descontos e condições na negociação com fornecedores, bancos e instituições, como os microempreendedores poderiam se manter ativos e competitivos? Sim, é preciso planejamento financeiro, mas a disponibilidade do microcrédito pode estimular os pequenos a crescerem.
Como o termo basicamente o define, o microcrédito é um tipo de empréstimo a um valor menor para microempreendedores, formais e informais. O valor concedido pode ser de até R$ 20 mil.
Como funciona o microcrédito?
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o primeiro modelo de oferta de microcrédito foi criado pela União Nordestina de Assistência a Pequenas Organizações nas cidades de Recife e Salvador, entre os anos de 1973 e 1991.
Entre as décadas de 80 e 90, outras iniciativas disseminaram essa linha de crédito através de programas públicos, por meio de entidades afiliadas a bancos internacionais ou legislações que estimulassem a oferta.
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foi instituído pela Lei no 11.110/2005, sendo revogada e substituída pela Lei no 13.636/2018, com os objetivos de:
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Estimular a geração de trabalho e renda entre microempreendedores;
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Disponibilizar recursos para a oferta de microcrédito produtivo e orientado;
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Conceder apoio às instituições de microcrédito para que possam fortalecer a prestação de serviços aos empreendedores.
Quais bancos oferecem microcrédito e como pedir?
De acordo com a lei que regulamentou o programa de microcrédito, as instituições que podem oferecer este produto são:
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
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Caixa Econômica Federal (CEF);
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Bancos comerciais e bancos múltiplos com carteiras comerciais;
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Cooperativas de crédito;
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Agências de fomento;
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Sociedade de crédito ao microempreendedor e empresa de pequeno porte;
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Organizações da sociedade civil de interesse público.
O BNDES disponibiliza o crédito através de agentes repassadores pelos estados. Você pode conferir a lista aqui.
Quem tem direito ao microcrédito?
Quem é pessoa física e jurídica com atividade produtiva de pequeno porte, com renda bruta anual igual ou abaixo de R$ 360 mil.
O dinheiro concedido deve ser utilizado para o financiamento de capital de giro e investimentos para ampliar ou otimizar a produtividade. É o caso de compra de maquinário, equipamentos, insumos, materiais e obras, por exemplo.
As taxas de juros e condições tendem a ser mais atrativas do que outros produtos disponibilizados pelas instituições financeiras. O empréstimo costuma ser de até R$ 20 mil e tende a ser menos burocrático e com juros mais baixos, em torno de 4% ao mês.
Como fazer?
Para conceder o microcrédito, as instituições financeiras costumam avaliar a realidade da microempresa e como o responsável pelo negócio pretende utilizar os recursos. É um tipo de concessão assistida do crédito.
Cabe ao microempreendedor fazer o planejamento e a projeção financeira. Ele só optar pelo microcrédito, assim como qualquer empréstimo ou financiamento, se o uso dele vier a aumentar o faturamento da empresa. Do contrário, só irá gerar uma nova dívida.
Na concessão assistida, o agente de crédito visita o local da empresa para avaliar as condições e considerar, ou não, a liberação dos recursos. Esse acompanhamento também continua após a concessão.
Quanto à documentação necessária para adquirir o microcrédito, as instituições podem variar. Entre eles estão o RG, CPF, comprovante de residência do microempreendedor e CNPJ.
