Malha Fina
O que é Malha Fina?
Há quem sinta um calafrio quando pensa na possibilidade de cair na malha fina da Declaração Anual de Imposto de Renda. Na verdade, a malha fina não quer dizer que você esteja cometendo uma ilegalidade, mas que existe alguma incoerência nos dados informados.
O objetivo da Declaração de Ajuste Anual (Imposto de Renda) é atualizar o tributo recolhido sobre a renda recebida no ano anterior. Ao longo dos anos, a Receita acompanha sua evolução patrimonial.
A malha fina funciona como uma peneira, em que você tem a possibilidade de fazer a correção do que for necessário. Depois disso, caso as informações ainda apresentem alguma pendência, você é oficialmente notificado e está sujeito ao pagamento de multa.
Para evitar esse risco, é importante conhecer quais os principais motivos para cair na malha fina, como proceder e o que fazer para evitar isso.
Para que serve a malha fina do Imposto de Renda?
A cada ano, a Receita Federal vem se aprimorando para aperfeiçoar o cruzamento de dados dos contribuintes e identificar se o que é declarado corresponde à realidade.
O objetivo é garantir a arrecadação de recursos sobre os rendimentos e usar essa verba para programas sociais, de infraestrutura, saúde e educação, entre outras áreas.
Com isso, o cruzamento é feito entre os CPFs e as fontes pagadoras dos rendimentos. Se os valores ou informações não batem ou um dos lados deixa de declarar a transação, a Receita identifica uma pendência.
Malha fina: principais motivos para cair nela
Sua declaração pode cair na malha fina tanto por motivos simples, como um erro de digitação, como pela suspeita de omissão de recebimentos. Confira a seguir os principais motivos para cair na malha fina e evitar o risco:
- Erro de digitação;
- Incoerência entre a evolução patrimonial e a informação dos rendimentos obtidos;
- Omissão de rendimento, como deixar de declarar recebimento de rescisão de contrato de trabalho, aluguel, pensão alimentícia;
- Declaração de dependentes no ano seguinte depois do divórcio dos pais, que deve informar o dependente e como alimentando somente em uma das declarações;
- Confusão na informação de previdência privada PGBL e VGBL; uma deve ir na ficha de “pagamentos” e outro na de “bens e direitos”;
- Declarar gastos de saúde que não são dedutíveis, como vacinas, medicamentos e nutricionista;
- Diferença no informe de rendimentos da fonte pagadora em relação ao que foi declarado;
- Inclusão de despesas com educação que não podem ser deduzidas no IR, como idiomas ou cursos preparatórios.
Como saber se caí na malha fina?
- Acesse o portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o e-CAC;
- Faça seu cadastro com CPF, data de nascimento e número do recibo da declaração do ano;
- Crie uma senha e o sistema vai gerar um código de acesso;
- Depois do login, clique na aba “Declarações e demonstrativos” e depois em “Extrato de processamento da DIRPF”;
- Você poderá ver as declarações enviadas e a “situação” delas, que é classificada como processadas/ em processamento/ com pendências;
- Se sua declaração aparecer com pendência, é porque caiu na malha fina.
Desde 2019, o sistema já informa se você caiu na malha fina 24 horas depois de enviada a declaração. Caso tenha sido processada, a Receita Federal ainda pode fiscalizar as informações durante os próximos cinco anos.
O que acontece se cair na malha fina?
Na hora da consulta da malha fina, o sistema identifica qual é a pendência. A correção pode ser feita online, enviando uma declaração retificadora com as informações certas.
No entanto, se o conflito dos dados for mais delicado, será necessário fazer o agendamento e ir até uma das unidades da Receita Federal. É o que acontece quando você precisa comprovar alguns gastos.
O ideal é checar o quanto antes se você caiu na malha fina e fazer a declaração retificadora também. Não há limite para o envio de retificações. Depois disso, você será notificado pelo Fisco e poderá pagar multa sobre o imposto devido.