Má fé: entenda o que conceito e como se aplica no mercado

O que é má fé?

O termo má fé está ligado à problemática da ética, porém também pode ser ouvido facilmente no discurso popular. Afinal, quem nunca ouviu ou mesmo disse que "fulano está agindo de má fé"?

Conhecido no direito processual como Litigância de Má fé, é importante analisá-lo de forma mais ampla visando sua aplicação em outras áreas como o próprio Direito e também no âmbito empresarial.

Uma primeira e resumida definição do termo estipula que má fé se dá quando existe abuso no exercício dos direitos processuais. Podem ocorrer de ambas as partes ao se colocar deliberadamente empecilhos no caminho do processo visando atrapalhar seus desdobramentos.

Cada processo tem suas etapas estipuladas de acordo com investigação, análise do problema proposto, compilação de evidências e finaliza com o julgamento. Assim, a má fé ou a litigância de má-fé é também uma forma de ignorar a ética social e jurídica para alcançar determinado fim.

Ao estudante de direito ou àquele que já está inserido no meio, os termos Devido Processo Legal e Razoável Tramitação Processual são bem conhecidos. Para os leigos, ou aqueles que não possuem familiaridade com a área, é importante saber que essas etapas pelas quais passa o processo são previstas nos princípios gerais do direito.

Quais são as diferenças entre Má fé e Boa fé?

Como foi dito acima, o conceito de má fé tem uma aplicação bem ampla no âmbito social, político, econômico e cultural. Por ser um termo de conhecimento geral, seu significado já está, de certa forma, construído no imaginário coletivo.

Desta forma, ainda que esse significado não seja impreciso, existem algumas particularidades que devem ser adicionadas para melhor conhecimento e aplicação do termo. No mercado financeiro, o termo também pode ser aplicado e conta com sua contraparte que é a boa-fé.

A boa-fé é um termo jurídico que também se encontra inserido no direito processual e compõe as discussões acerca da ética e suas aplicações gerais tanto na área jurídica quanto na vida comum. A boa-fé estipula um padrão ético de conduta que deve ser observado pelas partes envolvidas.

A boa-fé se desdobra em duas facetas: a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva. No primeiro caso, a boa-fé se relaciona com a intenção do sujeito de direito. No segundo caso, a boa-fé está conectada com a conduta das partes envolvidas no processo, sendo a mais relevante no exercício da prática jurídica.

Para compreender o termo, é importante saber do que se trata a boa-fé uma vez que ambas são duas faces de uma mesma moeda e podem ser analisadas em conjunto para melhor compreensão dos processos.

Como se dá a má fé no mercado financeiro?

O mercado financeiro é uma área em que podem acontecer muitas evidências de casos de má fé, uma vez que o trato com o dinheiro pode provocar algumas opções de ação que nem sempre condizem com os princípios éticos. Assim, vale a pena estar ciente para as formas como essa prática se dá nesse ambiente.

De uma forma resumida, a má fé no mercado financeiro se apresenta como infrações à regras pré-estipuladas que visam o bom desenvolvimento da área como um todo. Quando o indivíduo, o administrador, o acionista, ou qualquer pessoa envolvida nesses processos age de má-fé visando o interesse particular, isso quer dizer que regras foram quebradas em função de um princípio incorreto eticamente falando.

Não há um ponto específico na cadeia hierárquica que seja particularmente mais afetado pela má fé, afinal, cada indivíduo possui interesses particulares que podem não visar o bem coletivo. Os interesses próprios sempre podem desviar o mesmo do caminho mais ético se isso significar lucro.

No entanto, a má fé administrativa no mercado financeiro pode ocorrer também com pequenas decisões tomadas de forma ingênua, mas que se afastam das regras estipuladas.