Leaseback

O que é Leaseback

Leaseback, ou Sale-Leaseback, é uma forma de contrato na qual o ex-proprietário de um bem, que o vendeu para outra pessoa, aluga de volta o mesmo bem. Assim, o vendedor se torna locatário e o comprador se torna locador.

O Leaseback geralmente tem como objeto imóveis. A duração do contrato, o valor do aluguel e outros detalhes do contrato podem ser livremente negociados entre as partes. Entretanto, de maneira geral, ele é um contrato de longa duração.

Esse tipo de contrato está regido pela Lei 6.099/74, que trata das operações de arrendamento mercantil.

Importância do Leaseback para as empresas

 

Apesar do Leaseback ser um contrato de venda e aluguel, na prática, ele estabelece uma relação de investimento.

Um contrato de Leaseback pode ser aplicado em inúmeras situações, mas ele é especialmente importante para empresas que precisem de capital e tenham ativos fixos de alto valor, porém, não podem abrir mão desses ativos para operar. Nesse cenário, ele é uma boa alternativa para a obtenção de capital de giro e, também, para levantar recursos para projetos específicos voltados ao crescimento do negócio.

Então, essas empresas vendem seus ativos para obter o capital necessário. Enquanto isso, ainda mantém a posse (não a propriedade) do ativo para suas atividades operacionais, por meio do aluguel.

Uma das grandes vantagens, em relação a outras alternativas para obter capital, é que não está sujeito a altas taxas de juros. Outra vantagem importante é que o pagamento de aluguel (diferentemente do pagamento de financiamentos e empréstimos) é tratado como despesa operacional; assim, ele é dedutível do Imposto de Renda da empresa.

Importância do Leaseback para investidores

Para quem investidores de grande porte, os contratos de Leaseback são uma alternativa interessante de investimento de longo prazo. O capital empregado para a compra do bem é reavido, com lucro, por meio dos aluguéis.

Vale a pena notar que a obrigação de pagamento dos aluguéis não depende dos resultados que a empresa obtiver nos seus negócios. Por isso, diferentemente de um acionista, o investidor em um contrato de Leaseback não tem seu retorno financeiro limitado ao desempenho da empresa em que investiu.

Na eventualidade dos aluguéis não serem pagos conforme estabelece o contrato, o investidor tem a propriedade do bem. Então, pode vendê-lo ou alugá-lo para outra empresa e ainda conseguir um retorno significativo. Dessa forma, é um investimento de baixo risco.

Leaseback como alternativa para o Bailout

Quando uma empresa está à beira da falência, outra empresa ou o próprio Governo podem realizar o Bailout, evitando que ela realmente quebre. Existem diferentes tipos de Bailout e um dos mais comuns é a compra de "ativos podres".

Na Crise de 2008, o Governo americano realizou o Bailout de vários bancos, comprando ativos financeiros podres dessas instituições. Assim, elas obtinham o capital de que precisavam para sobreviver. O problema é que o Governo gastava recursos públicos para comprar ativos que não tinham nenhuma utilidade.

Alguns especialistas apontaram que o Leaseback seria uma alternativa inteligente ao Bailout. A proposta era que o Governo comprasse, em um primeiro momento, esses ativos podres; porém, os bancos iriam alugar eles de volta, até devolver o investimento recebido. Dessa maneira, os bancos recebiam imediatamente o capital para sua recuperação, mas devolviam esse capital aos poucos, de maneira que o Governo não estava simplesmente "dando" dinheiro para as instituições financeiras.

Recompra no Leaseback

O contrato de Leaseback pode ou não prever a recompra do bem ao final do período de aluguel. Assim, a empresa recupera a propriedade. No entanto, essa recompra não é feita pelo valor total do bem, pois os valores já pagos a título de aluguel são abatidos.