Juros de Mora: saiba o que é e como funciona

O que são os juros de mora?

Juros de mora (também chamado de juros moratórios) é uma modalidade de juros que visa ressarcir o credor diante de uma atraso no pagamento de uma dívida. Exprimidos em um percentual fixo, eles incidem sobre qualquer tipo de débito.

Embora sejam cobrados em taxas mensais (1% a.m.), graças ao pro rata, cada dia de atraso apresenta uma taxa proporcional. Ou seja, mesmo que a inadimplência não perdure por um mês inteiro, o devedor ainda será responsável por pagar pelo período correspondente.

O surgimento do juros de mora se justifica justamente na necessidade de se ressarcir o credor pelo período em que o montante não esteve disponível (além dos juros cobrados pelo próprio investimento).

Além disso, acredita-se que o estabelecimento dos juros de mora iniba o comportamento inadimplente. Isso porque, teoricamente, o devedor se torna receoso de ver a sua dívida entrar em números exorbitantes conforme o tempo passa.

Como os juros de mora funcionam?

Você já parou para pensar no porquê dos empréstimos existirem? Afinal de contas, sair distribuindo o seu dinheiro a torto e a direito não parece uma atitude muito inteligente.

E não é. Para o credor, mais do que representar algo como o Papai Noel dos devedores, ele é um investidor. Ao emprestar uma quantia, ele espera que um valor retorne acrescido, maior do que o inicial. Dessa forma, ele pode auferir lucro na operação.

Os juros são justamente os responsáveis por esse crescimento no patrimônio do credor.

No entanto, isso só é possível na data de resgate, quando o devedor lhe paga o correspondente ao valor emprestado e aos juros. Isso porque não se pode usufruir de um dinheiro que não se tem - e até que o pagamento seja feito, essa é a realidade do credor.

Quanto mais o tempo passa entre a data combinada de resgate e o pagamento, maior é o seu prejuízo. Nesse período, ele deixa de utilizar aquele dinheiro, em compras ou aplicando em outros investimentos.

Cientes desse dano é que os juros de mora são cobrados. Eles são uma espécie de compensação por esse dano temporário ao credor.

Como os juros de mora são calculados?

Os juros de mora são calculados com base na taxa de juros estabelecida entre o credor (aqui nesse caso, o banco) e devedor.

Por exemplo: suponhamos que a taxa de juros de mora seja de 1% ao mês, em um investimento de 20 mil reais.

Assim sendo, caso se passe um mês inteiro sem que o empréstimo seja quitado, a dívida chegará a:

• 1% de 20 mil reais: 200 reais;
• Dívida: 20200 reais.

No entanto, caso o atraso seja de apenas de 15 dias, será considerado o seguinte:

• 200 reais / 30 dias = 6,66 reais ao dia.
• 15 dias de atraso = 100 reais.
• Dívida = 20100 reais.

Por fim, se ao invés de um único pagamento fosse acordado o parcelamento da dívida em 10 vezes de 2 mil reais e o atraso correspondesse apenas à primeira parcela, teríamos:

• 1% de 2 mil reais = 20 reais.
• Dívida = 2020 reais.

Qual é a diferença entre juros de mora e multa de mora?

Além da cobrança de juros por cada período de atraso, o devedor inadimplente pode ainda ser obrigado a pagar um ressarcimento extra ao credor: a multa de mora.

Devendo obrigatoriamente estar previsto no contrato do empréstimo, não pode ser superior a 2% do valor da dívida.

A previsão de multa de mora em nada altera a cobrança de juros de mora. O que acontece é que ela é um valor cobrado automaticamente em relação ao atraso e não varia conforme o tempo passa.

Por exemplo: ainda seguindo o caso anterior, suponhamos que tenha havido um atraso de um mês no pagamento do empréstimo, que prevê multa de 2% sobre o valor da mesma.

• 2% de 20 mil reais = 400 reais (multa);
• 1% de 20 mil reais = 200 reais (juros);
• Dívida = 20600 reais.