Imposto Regressivo
O que é Imposto Regressivo?
Os impostos são amplamente conhecido pela população brasileira, gerando inclusive preocupação na hora de pagá-los. O que poucos sabem é que há grande variação na forma pela qual o imposto é aplicado. Uma delas é o Imposto Regressivo. Você sabe como funciona?
O Imposto Regressivo é uma formato de aplicação em que há redução da alíquota a ser paga pelo contribuinte conforme ele tem um aumento da sua renda. Ou seja, quanto mais uma pessoa ganha, menor será a parcela do capital que será destinada ao pagamento do tributo.
Em outras palavras, há uma relação inversamente proporcional entre os ganhos de capital e as alíquotas aplicadas como Imposto de Renda.
Como funciona o Imposto Regressivo?
O Imposto Regressivo usa uma tabela em que as alíquotas estão condicionadas às faixas salariais. É um processo muito semelhante ao formato tradicional do IRPF (imposto de Renda Pessoa Física), mas invertendo a sua lógica.
Se você paga Imposto de Renda no Brasil, sabe que o formato básico é de cobrar maiores alíquotas para rendimentos mais altos. Assim, quanto mais você ganha, maior sua contribuição com o tributo.
O modelo de Imposto Regressivo utiliza da lógica inversa, tornando o valor pago pelos contribuintes mais nivelados. Ou seja, independente de ganhar muito ou pouco, a sua renda tem uma tributação mais equilibrada.
Imposto Regressivo x Imposto Progressivo
Para donos de grandes salários ou altas rendas, o Imposto Regressivo é uma grande vantagem em relação ao modelo do Imposto Progressivo. Isso porque, como o capital recebido é mais elevado, neste formato o imposto devido será menor.
Por outro lado, para rendas menores, a proporção do capital destinada ao pagamento do tributo será muito maior, algo que pode comprometer Pessoas Físicas de baixa renda, mas que precisam pagar IR.
Ou seja, o modelo de Imposto Regressivo acaba beneficiando famílias com melhores condições financeiras, algo que gera algumas consequências sociais, como veremos no próximo tópico.
Consequências do uso do Imposto Regressivo
O grande problema do Imposto Regressivo é que ele parte do princípio de igualdade nos rendimentos. Ou seja, independente de você ganhar muito ou pouco, pagará valores relativamente mais próximos do que se usasse o Imposto Progressivo.
No entanto, isso acaba gerando uma grande desigualdade social. Pessoas mais pobres, afinal, contribuem com o tributo em valores muito maiores em relação ao total da sua renda do que outras pessoais mais ricas.
Neste contexto, o imposto acaba sendo considerado como regressivo pela sua característica. Ele, afinal, faz com que famílias com menor renda tenham maior parte utilizada no seu pagamento, enquanto que outras mais ricas acabam utilizando apenas parte dos seus ganhos.
Imposto Regressivo por tempo
Em alguns ativos, você pode optar pelo pagamento do Imposto de Renda utilizando da tabela regressiva de acordo com o passar do tempo. É o caso de investimentos na Previdência Privada.
Neste caso, ao invés da renda em si, o que vale para o cálculo é o tempo pelo qual o dinheiro ficou aplicado. Quanto maior o tempo, menor será o imposto pago. Após 10 anos, chega-se à alíquota limite de 10%.
Não há, no entanto, um modelo que seja melhor do que o outro pensando na Previdência Privada e na tabela atrelada ao tempo do investimento. Tudo depende diretamente dos seus objetivos enquanto investidor.
Por razões óbvias, o Imposto Regressivo acaba sendo melhor para objetivos de longo ou longuíssimo prazo, principalmente acima de 10 anos. Retiradas de curto prazo elevam a alíquota a ser paga de Imposto de Renda e, em alguns casos, outros tipos de investimentos acabam se tornando mais interessantes (como os isentos, por exemplo).