Imposto Progressivo
O que é Imposto Progressivo?
Um imposto é um custo obrigatório que os habitantes de um país devem pagar cujo valor recolhido permita o seu funcionamento público de um modo geral. O Brasil, inclusive, é amplamente conhecido pela sua alta carga tributária. Já progressivo é um termo para se referir a algo que avança ou evolui.
Juntando ambos os conceitos fica fácil entender o Imposto Progressivo, certo? Trata-se do tributo cobrado pelo governo cujas alíquotas progridem de acordo com a renda. Você vai entender melhor esse crescimento ao longo do artigo.
Ou seja, estamos falando sobre um modelo de tributação em que as alíquotas cobradas são feitas de maneira variável e aumentando ao longo de uma determinada métrica que, geralmente, é a renda. Em alguns casos específicos, o aumento pode ser também de acordo com o tempo, embora não seja tão frequente.
Como funciona o Imposto Progressivo?
O Imposto Progressivo tem por base o crescimento proporcional das alíquotas, como você acabou de aprender. Na prática, o melhor exemplo sobre o seu funcionamento é o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) aplicado dentro do Brasil.
Para o IRPF, o governo brasileiro define algumas faixas de valores e, de acordo com a renda do cidadão, é aplicada uma diferente alíquota do Imposto de Renda sendo que, quanto maior o valor, maior também a cobrança.
Veja, logo abaixo, um exemplo sobre as faixas definidas para o Imposto de Renda Pessoa Física de 2019:
- Renda até R$ 1.903,98 → isenção de IR (0%)
- Renda entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 → 7,5%
- Renda entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 → 15,0%
- Renda entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 → 22,5%
- Renda acima de R$ 4.664,68 → 27,5%
Vale observar que esses valores foram aplicados especificamente em 2019, mas ajustam anualmente. O importante não são as faixas em si, mas que você entenda como a alíquota do Imposto de Renda aumenta conforme o crescimento da renda do contribuinte. Portanto, quanto maiores os seus rendimentos, maior a parte dela que será "abocanhada" pelo Imposto de Renda.
Outra observação é que, embora do IRPF seja o melhor exemplo dado a proximidade de qualquer brasileiro com o tema, essa não é a única forma pela qual o Imposto Progressivo é aplicado, ok?
Imposto Progressivo x Imposto Regressivo: qual a diferença?
Além desse modelo de crescimento das alíquotas, você também pode encontrar o Imposto Regressivo. Neste outro formato, também como o nome mostra ser bastante intuitivo, o funcionamento é exatamente o oposto do que temos no caso do Imposto Progressivo.
Ou seja, trata-se de uma cobrança de imposto na qual as alíquotas reduzem com o aumentar da renda. Desta forma, proporcionalmente, quem tem menores ganhos acaba pagando mais do que aquelas pessoas com maiores ganhos.
Esse segundo modelo, no entanto, tende a privilegiar famílias mais ricas. Ainda que financeiramente o valor seja maior, o percentual da renda que é cobrado pelo governo acaba sendo menor.
Quais os efeitos do Imposto Progressivo?
Ao contrário do Imposto Regressivo, o Imposto Progressivo tende a ser mais equilibrado socialmente. Isto é, nesse formato de cobrança do tributo as famílias mais ricas pagam mais proporcionalmente e, na maior parte da vezes, também em valor financeiro do que as famílias menos favorecidas.
Desta forma, o princípio básico envolvido no Imposto Progressivo é a capacidade do contribuinte de pagar, algo que está diretamente relacionado com os ganhos adquiridos ao longo de um determinado período (como acontece no exemplo que vimos sobre o Imposto de Renda).
Isso porque quanto mais alguém ganha, maiores também as alíquotas aplicadas sobre a renda. Por outro lado, para pessoas com baixa renda, as taxas são reduzidas ou até mesmo isentas.