Holding

O que é holding?

É chamada holding uma organização cuja principal função seja a administração de outras empresas, através da detenção de suas cotas majoritárias.

As subsidiárias das holdings existem sob o seu controle administrativo, financeiro e patrimonial.

Quais são as características de uma holding?

Como uma empresa cujo objetivo principal é o controle sobre outras, pode-se dizer que uma holding exerce seu fim ao participar das demais organizações como uma sócia ou acionista.

Regida pela Lei das Sociedades Anônimas (nº 6.404/76), o seu modelo de companhia pode tanto ser sociedade anônima, quanto limitada e é diretamente monitorado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

O patrimônio de uma holding costuma ser composto inteiramente pelos lucros e dividendos de suas subordinadas. Além, é claro, do próprio valor das ações das empresas que a holding é proprietária.

Costuma porque existem casos em que a holding exerce outras atividades econômicas, além da definida no início desta sessão.

Quais são os tipos de holding existentes?

No geral, uma holding pode ser pura ou mista.

Holding pura é aquela cujo único objeto social é participar de outras, através da aquisição de cotas.

Um exemplo de holding pura é a J&F Investimentos, detentora de empresas como: JBS, Flora, Canal Rural e Banco Original.

A holding mista, enquanto detentora de cotas, também exerce semelhante controle. No entanto, ela possui ainda outras fontes de renda, como a produção ou comercialização de bens e serviços.

A Itaú Unibanco S.A., por exemplo, é um tipo de holding mista. Hoje, ela detém o controle do Credicard, Rede e Hipercard, entre outras instituições financeiras.

É importante ressaltar que, embora possa desenvolver atividades civis e comerciais, por lei uma holding mista jamais pode realizar trabalhos industriais.

Existem, ainda, as holdings patrimoniais e familiares. Embora não sejam tipos, propriamente ditos, de holding, as suas peculiaridades as tornam especiais nessa matéria.

Primeiramente, a holding familiar é criada com o objetivo de gerenciar o patrimônio de pessoas físicas de uma mesma família. Assim, elas podem aproveitar os benefícios tributários dessa forma de organização e facilitar processos como a sucessão hereditária.

Já a holding patrimonial é uma administradora de bens próprios, ou seja, seu objetivo é apenas gerenciar bens, como imóveis e ativos. Da mesma maneira que no modo familiar, ela é uma empresa criada para gerar economia tributária para os seus sócios.

Quais são as diferenças entre holding, joint venture e truste?

Muitas vezes, termos semelhantes confundem (e muito) a cabeça de novos investidores.

Em matéria de organização empresarial, não é incomum que o trio "holding, joint ventura e truste" se misture nessas horas. Afinal de contas, eles realmente compartilham algumas características. Mas não se engane: suas diferenças são importantíssimas.

Embora todas digam respeito a união de duas ou mais empresas, visando um bem comum, o joint venture atua mais em formato de parceria. Ou seja, as organizações envolvidas mantêm sua independência e personalidade jurídica e, ao final do projeto (quando o objetivo definido for atingido), a parceria é desfeita.

No caso do truste, a confusão de termos pode ser ainda mais prejudicial. Isso porque ele é considerado uma prática ilegal no Brasil.

Na realização do truste, duas ou mais empresas se unem para formar uma nova organização, com o objetivo de suprimir a concorrência e dominar o mercado.

Diante do risco de prejuízo direto que o truste representa ao consumidor, o Brasil instituiu, em 1994, a Lei Antitruste.

Quais são os benefícios da criação de uma holding?

Dentre os benefícios de se criar uma holding estão:

• Benefícios tributários: A diferença entre a alíquota de imposto de renda para pessoas físicas e pessoas jurídicas é gritante, em alguns casos. A formação da holding (principalmente nos modelos familiar e patrimonial) surge, justamente, para usufruir dessa diferença.
• Criação de CSCs: Os Centros de Serviços Compartilhados (CSC) são grandes redutores de custos e despesas. Nesses espaços, atividades comuns como logística, marketing e TI são partilhados entre as empresas pertencentes à holding.
• Maior participação de mercado: Propiciada através da compra de empresas do mesmo setor ou afins.
• Unidade de gestão: Além de unificar estratégias, a holding tem o poder de padronizar a cultura organizacional, o posicionamento e o marketing e promover a integração entre as marcas.

Como criar uma holding?

O passo a passo para a criação de uma holding empresarial passa por 4 etapas: custos, planejamento, captação de bens e regularização.

Primeiramente, existem os custos de formalização.

Para os interessados em holdings familiares ou patrimoniais, recomenda-se considerar, nesse momento, a capacidade individual de arcar com a demanda de gastos.

É importante comprovar se a relação entre custos e benefícios (fiscais e financeiros) existentes na criação de uma holding é realmente vantajosa, a ponto de justificá-los.

Se não for, tudo bem. Dê um passo para trás e analise o mercado e a economia, como um todo, de modo a aguardar por um melhor momento.

Em caso afirmativo, prossiga com a criação do plano de negócios (se ainda não estiver finalizado) e com a angariação de capital (se o patrimônio levantado até o momento for incapaz de financiar eventuais aquisições).

Não esqueça de realizar os devidos procedimentos requeridos para a abertura de qualquer empresa! Providenciar o Registro do Contrato Social ou Estatuto nos órgãos de registro é indispensável, assim como nos diversos órgãos fiscais.

Assim, com todos os passos cumpridos, a holding será oficialmente criada e você poderá usufruir de todas as vantagens listadas acima.

*Texto revisado por Pedro Hamilton Zanella.