Grupo Empresarial

O que é um Grupo Empresarial?

Um grupo empresarial é caracterizado pelo conjunto de diversas empresas – não necessariamente do mesmo setor ou com características semelhantes – que são administradas por uma única companhia matriz.

As empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial podem estar ligadas de maneiras diferentes. Logo, possuem operações contábeis e jurídicas bem específicas.

Como um Grupo Empresarial funciona?

Dentro de um grupo empresarial, as companhias podem se relacionar fazendo valer o título de controladora, controlada ou coligada. Podem, ainda, fazer parte do mesmo grupo econômico.

A empresa controladora, conforme citado anteriormente, é aquela companhia matriz que administra e detém poder acionário sobre as controladas. Também é conhecida como holding.

As controladoras são sociedades não operacionais, ou seja, não produzem ou ofertam serviços. Pelo contrário, ficam restritas apenas à administração daquelas empresas que compõe seu patrimônio.

Do ponto de vista dos negócios, as controladoras são usadas como estratégia para circulação de capital entre os vários setores do mercado e seus respectivos ramos de atividade, evitando que o dinheiro fique concentrado em determinado nicho específico.

Uma empresa controlada, como o próprio nome sugere é caraterizada como a empresa administrada pela controladora. Normalmente é operacional, ou seja, produz bens e oferta serviços ao mercado.

Vale esclarecer que as empresas controladas também possuem influência direta sobre a demonstração contábil  da controladora. Essa última terá que, por obrigação, realizar o balanço patrimonial entre si e todas as empresas que administra.

Isso significa que, no balanço da controladora, o capital de todas as controladas também deverá ser demonstrado.

Já as empresas coligadas, por sua vez, são aquelas parcialmente influenciadas pela entidade controladora. Não se engane, nós dissemos influenciadas.

Entenda que, há certa diferença entre administrar e influenciar uma companhia: alguns aspectos relevantes como participação no conselho administrativo e diretoria são levados em consideração.

Para determinar até que ponto uma empresa é controlada ou apenas influenciada por uma controladora, usa-se um parâmetro chamado de “presunção”.

Funciona assim: se a controladora possuir de 20% a 49% do capital votante, a presunção de influência é validada, e a empresa em questão pode ser considerada uma coligada. Do contrário, se possuir menos de 20%, já não será vista como tal.

Como um grupo econômico é formado dentro do Grupo Empresarial?

Bom, agora que você já conhece uma pouco mais sobre os tipos de companhias que compões um grupo empresarial, chegou a hora de falarmos sobre grupo econômico.

Vamos ilustrar um exemplo para que você possa entender na prática como tudo acontece.

Suponhamos que a empresa B controla a empresa C, tudo bem? Porém, a empresa A controla a companhia B, e por consequência também controla C, mesmo que indiretamente.

• Empresa A = Controladora de B e C;
• Empresa B = Controlada de A e controladora de C;
• Empresa C = Controlada de B e de A.

Imagine, ainda, que a empresa B possui 20% de poder acionário sobre a companhia D. Portanto, D é uma coligada de B, conforme a presunção de influência que explicamos anteriormente.

Vale esclarecer que, além de ser coligada de B, D também será coligada de A, mesmo indiretamente, já que essa última é a controladora matriz de todas as outras empresas envolvidas.

Diante de todo esse cenário, apenas 3 entidades compõe um grupo econômico: A, B e C. A empresa D – coligada – não entra nessa categoria.

A propósito, quando dizemos “grupo econômico”, nos referimos as empresas que realizam a consolidação de seus balanços patrimoniais.

Ou seja, mesmo que D não faça parte do grupo econômico por não ser consolidada nas demonstrações contábeis, ainda assim, aparecerá nas contas de A e B conforme os 20% de capital votante permitem.