Gatekeeper

O que é gatekeeper?

O gatekeeper representa o papel do guardião. Citando a definição do autor Taimi Haensel, em “A Figura dos Gatekeepers”, eles são:

“Indivíduos ou instituições dotados de qualificações especializadas que se valem da confiança e da reputação adquiridas para assegurar, ao mercado de valores mobiliários e aos investidores, a conformidade ao ordenamento jurídico das operações que passarem por seu exame.”

Agindo dessa forma, eles visam essencialmente impedir condutas abusivas.

Quais as regras que garantem um bom sistema de gatekeepers?

 

Nas companhias abertas, um gatekeeper é responsável pelas funções de monitoramento e controle. Dito isso, algumas regras são imprescindíveis:

Independência

Para que haja imparcialidade no seu trabalho, o gatekeeper não pode estar subordinado a quem precisa fiscalizar.

Estudos da Universidade de Yale, conduzidos por Stanley Milgram na década de 60, atestam que as pessoas tendem a agir contra os seus princípios quando recebem ordens de seus superiores.

Reconhecimento

Dependendo da cultura local, os desvios de conduta dos gatekeepers podem ser agravados. Portanto, é importante o reconhecimento daqueles que, em função de sua qualificação técnica, precisam relatar não-conformidades e tomar providências.

Comunicação

Um gatekeeper relegado a funções burocráticas dificilmente gera resultados concretos.

É por conta disso que equipes de finanças e controladoria precisam de meios válidos para comunicar problemas, caso a estrutura corporativa tradicional não esteja funcionando a contento.

Quem são os gatekeepers do mercado financeiro?

No mercado financeiro, eles são os que estão diretamente ligados às questões contábeis, legais e éticas:

• Agências de rating;
• Contadores;
• Auditores;
• Conselhos de administração;
• Conselhos fiscais;
• Reguladores;
• Bolsas de valores;
• Gestores de fundos;
• Corretoras;
• Entre outros.

Entre as suas atribuições estão:

• Prevenir a lavagem de dinheiro;
• Identificar fraudes;
• Coibir a manipulação de mercado;
• Estimular a governança.

Como os gatekeepers do mercado financeiro atuam?

Para facilitar o entendimento, serão usados como exemplos dois agentes bastante conhecidos:

Gestão de fundos

Com base nas Instruções CVM 555 e 558, para determinadas funções, os administradores de fundos atuam em nome da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), auxiliando-a no trabalho de fiscalização do mercado de capitais.

Assim, exercem tanto as funções que lhes cabem (dada a importância da atividade) como também as que a CVM (que os fiscaliza) lhes delega, visando um melhor monitoramento das operações conduzidas entre os agentes.

O objetivo do órgão regulador é se certificar que estão sendo obedecidos:

• A legislação;
• O regulamento do fundo;
• As exigências de capacitação dos agentes;
• As regras de conduta pelos gestores e administradores.
• Corretoras

Os agentes autônomos são vinculados à uma única corretora, via contratos de exclusividade. A justificativa para esse tipo de arranjo, imposto pela Instrução CVM 497, é o fato da corretora ser o gatekeeper desses agentes, dado que é por meio dos seus sistemas que as ordens dos clientes são transmitidas.

Atualmente, essa exclusividade está sendo revista, não só para equiparar a estrutura das corretoras a o que já existe em outras áreas do mercado financeiro, como também para promover uma maior concorrência entre os próprios agentes autônomos, dando-lhes mais liberdade para escolher como querem atender os seus clientes.

Quais a relação entre gatekeepers e as empresas de internet?

A internet está presente na vida de todos. Consequentemente, os problemas de vazamentos de dados e as fake news, além de outros tipos de abusos, geraram grande repercussão na sociedade.

Apesar das empresas terem se comprometido em combater essas práticas, o que ficou evidente após a constatação desses episódios é que as gigantes da internet, por meio dos seus algoritmos, manipulam o que as pessoas leem e compartilham.

Assim, se tornaram “gatekeepers às avessas” do mundo virtual, indo na direção contrária da intenção inicial de garantir um ambiente livre e democrático.