Garantia Firme

O que é a Garantia Firme?

A Garantia Firme é um tipo de contrato de subscrição, em que o subscritor garante a compra de todos os títulos oferecidos para venda pelo emissor, independentemente de poderem vendê-los a investidores.

É o acordo mais desejável porque garante imediatamente todo o dinheiro do emissor de novos títulos no mercado. Quanto mais demandada for a oferta, maior a probabilidade de que ela seja feita sob Garantia Firme.

Neste tipo de contrato de subscrição, o subscritor coloca seu próprio dinheiro em risco se não puder vender os títulos a outros investidores.

 

A origem da Garantia Firme

 

Ao realizar a abertura de capital ou o lançamento de novas ações no mercado, toda empresa está sujeita ao risco associado à falta de demanda pelo papel. Para evitar este risco, a empresa faz um contrato de subscrição.

A subscrição, também conhecida como underwriting, é um processo de garantia pelo qual um indivíduo ou instituição, conhecido como subscritor, assume riscos financeiros por outro. No caso da Garantia Firme, o subscritor subscreve a totalidade das ações da empresa, eliminando o risco de demanda e reduzindo o tempo que a empresa emissora gastaria para vendê-las e levantar caixa.

Como é feita a subscrição

Os subscritores são agentes ou bancos de investimentos que se comprometem a subscrever as novas ações e lançá-las no mercado, fazendo com que a empresa lançadora consiga o seu aumento de capital por completo.

Para realizar a subscrição sob Garantia Firme, a empresa emissora dos títulos deve realizar procedimentos de análise preliminar (viabilidade econômico-financeiro), avaliando o risco econômico, risco de liquidez e custo de oportunidade. Também deve ser feita uma auditoria para se prevenir do risco jurídico relativo a normas contábeis.

Noções básicas sobre acordos de Garantia Firme

O acordo de subscrição é o contrato entre a empresa emissora de títulos e o subscritor ou subscritores que concorda em comprar e revender a emissão dos papéis com lucro.

O contrato de subscrição contém os detalhes da transação, incluindo o compromisso do subscritor ou subscritores de comprar a nova emissão de títulos, o preço acordado, o preço de revenda inicial e a data de liquidação.

Além da Garantia Firme, existem outros tipos de contratos de subscrição, incluindo o acordo de Melhores Esforços e a Garantia Residual.

No acordo de Melhores Esforços, não há uma garantia de que todos os papeis serão cobertos. Assim, o agente subscritor se restringe a colocar o máximo de ações possíveis no mercado.

Já na Garantia Residual, o agente coloca as sobras subscritas das ações não absorvidas no mercado por um determinando período. Terminado esse período, o subscritor adquire as ações que não foram negociadas.

Cláusula de market out

A subscrição de uma oferta de títulos com base na Garantia Firme expõe o subscritor a um risco substancial. Como tal, subscritores insistem frequentemente em incluir uma cláusula de market out no contrato de subscrição.

Esta cláusula libera o subscritor de sua obrigação de comprar todos os títulos no caso de haver um desenvolvimento que prejudique a qualidade dos títulos. Condições de mercado ruins, no entanto, não são uma condição de qualificação.

Um exemplo de quando uma cláusula de market out poderia ser invocada é se o emissor for um laboratório de remédios e a Anvisa negar a aprovação do novo medicamento da empresa.