Exportações

O que são exportações?

Exportação é a operação de compra e venda que resulta no envio de itens e produtos de um país para o outro. A exportação contribui para fortalecer a economia nacional ao permitir que empresas brasileiras possam expandir suas atividades ao atender à demanda externa.

Organizações de diferentes setores do mercado se empenham para otimizar a produção brasileira e ter mais competitividade no comércio exterior (COMEX). Enquanto isso, o governo federal tem um olhar para o equilíbrio da balança comercial, que tem os pesos das exportações e importações.

Para que serve a exportação?

A exportação tem sua necessidade justificada na teoria econômica clássica, que considera o comércio internacional como forma de fortalecer o mercado interno de cada nação. De acordo com o economista e político inglês David Ricardo, esse tipo de transação pode ajudar as economias por conta da chamada vantagem comparativa.

Nela, cada país teria maior vantagem sobre o outro em áreas específicas de sua produção. Com isso, as economias se fortalecem ao fazerem parcerias comerciais para obter o que outras nações produzem mais.

Vantagens

Quando a empresa ganha competitividade e aumenta sua entrega ao mercado internacional, o retorno financeiro contribui para o país através das tarifas e impostos pagos. Para a organização, é uma oportunidade vantajosa em relação aos concorrentes, trazendo benefícios como:

• diversificação de mercados;
• aperfeiçoamento da capacidade instalada;
• melhora da qualidade do produto;
• inovação tecnológica;
• aumento da rentabilidade;
• redução de custos de operação.

Preparo para a exportação

Ao estudar a viabilidade e planejamento da exportação, uma empresa tem que considerar alguns pontos, como:

• qual a capacidade produtiva da organização para exportar;
• quais os custos de adaptação da estrutura para atender o mercado externo;
• qual o regime tributário e fundamentos legais para a operação;
• quais as barreiras tarifárias e não tarifárias;
• elaborar um plano de internacionalização;
• analisar se o preço de exportação é competitivo;
• analisar se o produto faz parte de algum grupo com incentivos fiscais.

O governo federal tem a página Aprendendo a Exportar, que ensina o empreendedor sobre o universo da exportação, desde a identificação de mercados à negociação e redes de apoio.

Tipos de exportação

Existe a exportação direta, que é feita diretamente do produtor a quem compra a mercadoria. Neste caso, o produtor fica com todo o retorno da operação.

Também existe a exportação indireta, em que a venda é feita através de um intermediário, conhecido como “empresa comercial exportadora” ou “trading company”. Neste cenário, o produtor vende para uma empresa nacional, que então faz a exportação.

A venda entre o produtor e a trading company é feita com uma nota fiscal especial, de saída interna (remessa com fim específico de exportação). Tanto o produtor quanto o estado onde ele se localiza, recebem os benefícios tributários relacionados à exportação indireta.

Desde 2017, a atividade de exportação passou por processos de otimização. A empresa que deseja vender produtos ao mercado externo precisa adquirir a habilitação no Portal Siscomex por meio de certificado digital.

É preciso preencher a Declaração Única de Exportação (DU-E). Então, todos os documentos, licenças e permissões são checadas e a liberação é feita pela Receita Federal.

Os itens exportados normalmente recebem incentivo fiscal e não estão sujeitos às mesmas cobranças de impostos aplicadas ao mercado interno. O Imposto de Exportação (IE) tem alíquota aplicada somente a produtos específicos, cada um com um percentual diferente.