Exigibilidades

O que são Exigibilidades?

Em termos contábeis, as exigibilidades são caracterizadas como despesas a serem pagas. Entretanto, no que diz respeito a tributação brasileira, as exigibilidades de pagamento são desencadeadas por um fato gerador.

Vamos falar sobre cada uma das possibilidades!

O que são Exigibilidades Contábeis?

As exigibilidades estão presentes no balanço contábil de uma empresa. Também são conhecidas tecnicamente como passivos, ou seja, as contas que precisam obrigatoriamente serem pagas.

Um balanço contábil - ou balanço patrimonial, como também é chamado - é composto por informações acerca das finanças de uma companhia, classificados entre passivos, ativos e patrimônio líquido.

Portanto, estão presentes os dados sobre faturamento, dívidas, gastos, custos, despesas, lucro e demais movimentações que dão origem ao fluxo de caixa da empresa.

Elas podem ser de caráter fixo ou variável. Na primeira, a empresa possuí certa obrigação financeira todo mês, já na segunda, apenas quando alguma situação pontual venha acometer as finanças da companhias.

Alguns exemplos de exigibilidades fixas podem ser as contas de água, energia, internet, aluguel e salário de funcionários. Por outro lado, alguns exemplos de exigibilidades variáveis podem ser a compra de um novo equipamento ou outro investimento que não dependa de pagamento mensal.

Ao contrário dos passivos descritos acima, os ativos representam todo dinheiro que entra na empresa, como pagamento de clientes, investimentos de acionistas, assim por diante.

O patrimônio líquido, por sua vez, é o capital que sobra após todos as exigibilidades serem liquidadas com o dinheiro do ativo. Em outras palavras, é o lucro da empresa após todas as contas - sejam elas fixas ou variáveis - terem sido pagas corretamente.

De modo geral, o balanço contábil ajuda - e muito! - na organização financeira de uma empresa. É quase impossível comandar um negócio sem a constituição do balanço, principalmente quando a empresa possuí um fluxo de caixa intenso e lida com movimentações simultâneas.

O que são Exigibilidades Tributárias?

As exigibilidades tributárias são, nada mais, nada menos, do que as taxas de impostos que precisamos pagar mensalmente ou anualmente ao governo.

Todo tipo de tributação é consequência de um evento gerador. O IPTU, por exemplo, tem como evento gerador a posse de um imóvel. O ISS tem como evento gerador a prestação de serviço, assim como o IPI tem como evento gerador a fabricação de produtos industrializados.

Isso significa que se você está inserido em algum contexto de evento gerador, seja pela posse de um bem ou por algum tipo de serviço específico, as respectivas exigibilidades tributárias serão cobradas com base no Código Tributário Nacional.

Por essa razão que nós declaramos Imposto de Renda, pagamos imposto sobre serviços de importação e exportação, por possuir propriedades em áreas rurais e tantas outras situações. Essas são exigibilidades tributárias.

Como você pôde perceber, ambas as espécies de exigibilidade possuem a mesma finalidade: nos fazer arcar com algum tipo de obrigação financeira, seja ela em forma de gestão empresarial, ou então, de tributos ao governo.