Exaustão Acumulada
O que é exaustão acumulada?
Exaustão acumulada é um termo da contabilidade empresarial referente à perda de valor das empresas do setor de recursos naturais (celulose e minérios, por exemplo), ao longo do tempo, de forma acumulada, por terem seus recursos exauridos, passíveis de sofrerem exaustão. Em outras palavras: trata-se da perda de valor dos bens ou direitos do ativo, a médio ou longo prazo, decorrentes de sua exploração (extração ou aproveitamento).
Portanto, este cálculo também é relacionado à quantia patrimonial da companhia associada aos recursos minerais e florestais, o que é um processo limitado devido ao esgotamento natural. Para efeito comparativo, a exaustão é parecida com a depreciação dos bens de uma empresa, já que todos possuem uma vida útil, se desgastam perdem sua função.
Porém, se a empresa planta café (renovável), se utiliza a depreciação. Já se for de corte de madeira, se considera exaustão.
Exemplo prático da importância deste cálculo para as finanças: a Klabin, uma das maiores produtoras e exportadoras de papéis do Brasil, obteve o valor R$ 1.224 milhões de custo no segundo trimestre de 2020, descontado as despesas por exaustão (além dos de depreciação e amortização). Se a exaustão não fosse levada em consideração, o cálculo da receita líquida estaria equivocado.
Qual a função da exaustão acumulada nos relatórios financeiros de uma empresa?
O registro da exaustão é regulado pela lei 6.404 de 1976, da Sociedades por Ações, tanto para os próprios recursos da natureza quanto aos bens empregados na exploração. Financeiramente, de forma mais abrangente que a receita líquida, a exaustão entra para o cálculo do valor contábil, que é a soma de todos os ativos e passivos de uma companhia.
Logicamente, o resultado da exaustão acumulada em determinado período de tempo é considerado passivo e, para calculá-lo, se considera o custo inicial para a exploração dos recursos e se subtrai pelo valor da porcentagem restante dos recursos após o tempo de exploração.
Assim, é aconselhável saber o valor da exaustão acumulada das empresas que trabalham com os produtos dos seguintes mercados:
- celulose e papel;
- metais (ferro, ouro, alumínio, etc.);
- jazidas de rochas;
- canaviais ou pastagens;
- reservas de petróleo.
Em relação às fontes de água mineral, elas se encaixam como recurso inesgotável ou de exaustão indeterminada.
Vale ressaltar que a exaustão acumulada é considerada tanto nos casos de bens do ativo imobilizado (quando uma empresa tem uma floresta própria) quanto em ativos intangíveis (quando há concessão para a exploração de recursos minerais).
Exemplo de cálculo de exaustão acumulada
Vamos supor que determinada companhia de alumínio tem:
- custo de obtenção dos direitos de exploração: R$ 100 mil
- reserva potencial de exploração conhecida: 20.000.000 de toneladas de minério
- quantidade de minério extraído por ano: 3.000.000 toneladas
A taxa de exaustão é a quantidade extraída do recurso dividida pela reserva, ou seja, 3.000.000/20.000.000 = 0,15 ou 15%. Já a exaustão é valor exaurível multiplicado pela taxa de exaustão. Exemplo para um valor exaurível de R$ 100.000=100.000.15%= 15.000 reais ao ano.
No relatório financeiro aparecerá:
custo: 100.000
(-) exaustão: 15.000
= 85.000
Assim, o valor contábil para o exemplo hipotético é de R$ 85 mil.
E se a empresa não exaure todo o recurso natural?
Nos casos em que a companhia não chega a exaurir a matéria-prima ou trabalha com vegetais de menor porte, ela pode utilizar quotas exaustão (assim como quotas de depreciação e amortização). É o que ocorre quando uma floresta é destinada à exploração de certos frutos. O custo de aquisição (que entra para o cálculo da exaustão) ou formação da floresta é depreciado em tantos anos quantos forem os de produção de frutos.