Dívida Externa
O que é Divida Externa?
Dívida Externa corresponde à parcela da dívida pública que deve ser paga em moeda estrangeira, quase sempre, em dólar norte-americano. Pode ser dividida em dois tipos: a Dívida Externa Mobiliária, que é contraída por meio da emissão de títulos públicos, e a Dívida Externa Contratual, que é contraída por meio da realização de contratos com organismos multilaterais, como Banco Mundial e FMI.
Entendendo a Dívida Externa
O governo de um país, e mesmo de um estado, precisa manter uma atenção especial às contas públicas. É preciso garantir que tenha recursos suficientes para as atividades da máquina estatal, além dos projetos e ações esperados do Estado para a sociedade, como manter hospitais e escolas públicas funcionando.
Para isso, quando o governo precisa de dinheiro, ele tem algumas alternativas. Cada uma delas tem suas consequências, que precisam ser consideradas na hora de tomar uma decisão. Por exemplo, embora o governo Federal possa emitir mais dinheiro, ao fazer isso, ele pode causar um processo de desvalorização da moeda e acelerar a inflação.
Além das consequências, também existem normas legislativas que limitam o que o governo pode fazer. Essas normas também precisam ser consideradas para decidir como conseguir mais recursos, já que, do contrário, o governante responsável fica sujeito a sanções como o impeachment.
Uma das alternativas de que o governo dispõe quando precisa de recursos financeiros para equilibrar as contas públicas é contrair dívida pública, interna ou externa. Ele contrai a Dívida Externa quando a moeda usada para pagar essa dívida não é o real brasileiro, mas alguma moeda estrangeira. Na grande maioria dos casos, essa moeda é o dólar norte-americano, mas lembre-se que qualquer outra pode ser utilizada.
Pagamento da Dívida Externa
Um assunto que gera muita dúvida é se o Brasil é capaz de pagar a dívida externa e se vale a pena tornar a quitação dessa dívida uma prioridade.
Em 2005, por exemplo, foi anunciado que o governo pretendia quitar toda a dívida com o FMI, que correspondia a uma parcela significativa da dívida externa total. Mais tarde, em fevereiro de 2008, o Banco Central informou que o Brasil tinha recursos suficientes para pagar toda a dívida externa.
Nesse ponto, devido à falta de informação sobre o assunto, muitas pessoas entenderam que o Brasil estava livre da dívida externa. Porém, na realidade, o Brasil ainda é devedor. A partir do momento em que o país tem dinheiro suficiente para quitar a dívida, se quiser, ele passa a estar em uma situação mais favorável, apenas isso.
Se o Brasil realmente pegasse seus recursos e quitasse a dívida externa, a posição econômica ficaria fragilizada por essa saída em massa de capital dos nossos cofres. No entanto, o simples fato desse dinheiro existir (mesmo que seja na forma de crédito com outros países, que devem para o Brasil), traz status de devedor confiável.
Por esse motivo, em geral, a política adotada é pagar os juros da dívida externa, sem priorizar o pagamento do principal, o que significa que ela não chega a ser quitada, mas fica sob controle, o que permite que o governo contraia novas dívidas quando preciso.
Situação recente da Dívida Externa
Alguns levantamentos apontam que, desde o começo dos anos 2000, ocorre uma troca da dívida externa pela dívida interna. De acordo com o Bacen, no fim de 2019, a dívida externa era de US$323,5 bilhões, um aumento de apenas cerca de US$3 bilhões em relação ao fim de 2018.
Já segundo o Tesouro Nacional, os vencimentos da dívida pública para 2020 somam R$928 bilhões, dos quais apenas R$11,5 bilhões correspondem à dívida externa. Porém, essa situação pode mudar drasticamente, em decorrência da crise do Coronavírus.
