Debêntures participativas: saiba o que é e como funciona
O que são debêntures participativas?
As debêntures participativas são títulos que oferecem ao investidor uma participação nos lucros da empresa. Ou seja, em outras palavras, o rendimento é pago pelo acesso a esse tipo de resultado de um negócio segundo as condições previstas na emissão dos papéis.
Em uma analogia, é como se elas fossem o pagamento de juros ou de dividendos sobre um capital próprio — alternativas essas que estão disponíveis no investimento em ações. Como não são consideradas nem como renda fixa nem renda variável, podem ser chamadas de títulos híbridos.
O que são debêntures?
As debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas que podem ser negociados diretamente no mercado de capitais. Em alguns aspectos, o seu funcionamento lembra o dos títulos públicos que são negociados no Tesouro Direto.
A diferença é que, em vez de financiar o governo, quem compra debêntures empresta dinheiro para uma empresa fazer um grande investimento — como expandir as operações no Brasil ou no exterior, construir uma nova fábrica e muitos outros.
Muitas pessoas confundem debêntures com ações, mas as regras relacionadas ao formato de remuneração e aos prazos da primeira estão definidas — e registradas — desde o momento da emissão pela própria empresa. Isso significa que quem investe em uma debênture já sabe desde o início por quanto tempo o investimento precisará ficar aplicado e de quanto serão os juros que receberá até lá.
Por todas essas características, todas as debêntures — o que inclui as participativas — são classificadas como investimentos de renda fixa, assim como os CDBs. Essa é uma diferença fundamental entre elas e as ações, que também são definidas genericamente como os títulos emitidos por uma empresa.
Quem investe em ações, se torna sócio de uma empresa e não credor, como é o que acontece com quem compra debêntures. Se o negócio crescer e tiver lucro, o investidor poderá receber dividendos e ganhar com a valorização das ações. Caso haja prejuízo, os papeis podem desvalorizar.
Quais são as principais características das debêntures participativas?
Assim como outros títulos de renda fixa, as debêntures participativas têm regras para o pagamento da remuneração — que nesse caso é realizado semestralmente. O prêmio, contudo, é atrelado à performance financeira dos principais ativos da empresa e esses títulos não contam com uma data de vencimento específica. Isso faz com que elas se assemelhem a um ativo de renda variável.
Muitos fatores são determinantes para a remuneração — e por consequência do preço dos papeis —, como o preços de produtos, taxas de câmbio e até mesmo a produção das empresas pode interferir.
Diferentemente dos acionistas, os detentores dos papéis das debêntures participativas não compartilham dos riscos inerentes aos negócios, sejam eles quais forem. Isso acontece porque a relação dos investidores com a companhia é ditada por um contrato de dívida e as regras não se alteram.
Uma empresa pode recomprar as debêntures participativas?
Um dos pontos mais discutidos sobre as debêntures participativas é a possibilidade das empresas recomprarem esses papéis, o que reduziria drasticamente a atratividade desse ativo por parte dos investidores.
Nesse quesito, vários analistas ressaltam que as empresas têm a possibilidade sim de recomprar esses ativos, mas somente a preço de mercado — e não como uma opção de compra a um preço pré-definido. Os atuais debenturistas, aliás, não são obrigados a aceitar o valor oferecido pela empresa ou sequer são obrigados a vender o ativo em questão.
Mesmo que pelo lado de dívida essa recompra de debêntures participativas faça sentido se a transação for financiada com um passivo mais barato, o caráter híbrido desses papéis limita a atratividade do negócio. Se pararmos para pensar na debênture perpétua como capital próprio com um custo menor, por sua vez, a alocação de capital em um exercício de recompra não parece ser tão eficiente.
