CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física)
O que é o CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física)?
CNPJ é a sigla utilizada para o termo "Cadastro Nacional de Pessoa Física" que, apesar de longo e formal, faz parte da vida de praticamente todos os brasileiros. Afinal de contas, independentemente da sua ocupação, faixa etária, local de nascimento, perfil econômico etc., é bem provável que você já tenha recebido o seu CPF logo ao nascer, junto com a sua carteira de identidade - o RG.
Aliás, da mesma forma que o número de RG é único, o CPF de cada cidadão também é composto por uma série numérica própria composta de 11 algarismos. Isso mesmo, nenhuma pessoa tem uma sequência igual, esteja viva ou falecida.
A criação do CPF já é um tanto antiga. Em 1965, existia no Brasil o chamado Registro das Pessoas Físicas que tinha o objetivo de coletar informações tributárias e facilitar a checagem das declarações de bens e rendimentos (que conhecemos popularmente como DIRPF). Função bem semelhante à do Cadastro Nacional de Pessoa Física hoje.
Os números de um CNPJ podem ser divididos em 2 partes básicas. A primeira conta com uma sequência de 9 dígitos e é conhecida como "inscrição". Já a segunda parte é composta pelos dois dígitos de verificação, como acontece em outros documentos de identidade e verificação.
Aliás, o CPF tem uma versão para pessoas jurídicas, que serve para identificá-las e é bastante conhecida (afinal, cada empresa tem o seu). É o famoso CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Como emitir o CPF?
Desde 2015 o CPF é emitido juntamente com a certidão de nascimento, facilitando o processo para os pais de recém-nascidos e evitando possíveis fraudes.
Para quem nasceu antes e ainda não possui um, é possível emiti-lo online, através do portal da Receita Federal. Lembrando apenas que hoje em dia a RF não realiza mais a emissão de cartões físicos, de modo que o cidadão recebe apenas o comprovante de inscrição no cadastro.
Estrangeiros também têm CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física)?
Sim! E essa notícia é especialmente excelente para os investidores estrangeiros. Antes de mudanças no processo burocrático, o estrangeiro até conseguia um CPF para chamar de seu, mas passava por tantos trâmites que a agilidade do processo era altamente comprometida - chegando a demorar 20 dias ou mais. Hoje, é possível obter a inscrição em uma representação diplomática brasileira no exterior de forma instantânea.
O CPF é vantajoso para investidores, como já citamos, mas também para outros tipos de estrangeiros, como aqueles que se envolvem em partilhas de herança que tramitam na justiça brasileira.
Assim sendo, o CPF é considerado atualmente o único único cadastro nacional que contém tanto os dados de brasileiros natos quanto o de naturalizados e estrangeiros residentes ou não no país.
Para que serve o CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física)?
Como você já aprendeu neste artigo, o CPF nasceu com objetivos puramente tributários - ele facilitava a identificação dos contribuintes perante a Receita Federal.
No entanto, nos dias de hoje, ele já agregou uma série de funções, tanto no setor público quanto no privado, servindo sobretudo de identificação nacional no sentido social e econômico. É a partir dele, por exemplo, que um banco pode consultar a sua situação de crédito (se você tem "nome sujo" ou "
