Correção monetária
O que é Correção Monetária
Correção Monetária, ou Atualização Monetária, é o processo pelo qual um certo montante é corrigido de acordo com um certo índice para repor a desvalorização do dinheiro no período. Dessa forma, é compensada a eventual perda de poder de compra.
Entendendo a Correção Monetária
O valor de um certo montante em dinheiro tende a cair com o tempo. Imagine, por exemplo, que R$10 compravam 5kg de arroz em janeiro de 2017. Com os efeitos da inflação nos preços, em janeiro de 2018, os mesmos R$10 compram apenas 4kg. Esses são números fictícios, mas exemplificam um fenômeno real: a perda do poder de compra decorrente da inflação.
Para compensar essa desvalorização, é comum que os montantes sejam submetidos ao processo de correção monetária. Isso quer dizer que eles são ajustados de acordo com um certo índice.
Isso acontece, por exemplo, nos processos judiciais. Suponha que uma empresa é condenada, em primeira instância, a pagar R$10.000 em um processo trabalhista. Depois de proferida a sentença, a empresa entra com apelação, e a execução fica suspensa até que todos os recursos sejam esgotados.
Após 6 meses, os recursos acabam e chega o momento de pagar os R$10.000. Nesse momento, o montante passa por correção monetária, para compensar a desvalorização do período de seis meses. Dessa forma, o trabalhador que venceu o processo não é prejudicado pela desvalorização do dinheiro que aconteceu enquanto esperava a execução acontecer.
Porque a Correção Monetária é necessária
A correção monetária é necessária porque, com a inflação, os preços tendem a subir mesmo que nenhuma outra mudança (aumento no custo de matérias primas, reajuste dos salários, alterações de oferta e demanda) aconteça no mercado.
O que nem sempre fica claro é que a deflação também é motivo para correção monetária, o que já foi definido até mesmo em decisão do STJ.
Quando, em um certo período, é registrada deflação na economia, a tendência é que os preços caiam. Isso significa que um mesmo montante vai ter poder de compra maior ao final desse período, representando um acréscimo indevido no valor real do dinheiro. Para evitar que esse acréscimo indevido aconteça, é feita a correção monetária pela deflação.
Para ficar claro, vamos usar o mesmo exemplo do começo do texto, porém, com uma pequena diferença. Imagine, agora, que R$10 compravam 5kg de arroz em janeiro de 2017. Com os efeitos da deflação nos preços, em janeiro de 2018, os mesmos R$10 compram mais: 6kg. Nesse caso, houve um ganho do poder de compra, isto é, do valor real.
Se alguém tem um crédito a receber referente a esse período, mas esse crédito não passa por correção monetária pela deflação, essa pessoa vai, na prática, ganhar mais. Isso não pode acontecer. É importante lembrar que o objetivo da correção monetária é sempre a manutenção do poder aquisitivo, não proporcionar um enriquecimento sem causa.
Índices para Correção Monetária
A correção monetária é feita por meio de um cálculo apoiado em um índice que aponta a inflação (ou deflação) acumulada no período. Existem diferentes índices que podem ser usados para esse cálculo.
Os índices para correção monetária mais comuns são índices de preços, Taxa de Referência, Caderneta de Poupança, Taxa Selic e Taxa DI (CDI).
No grupo dos índices de preços, os principais são IGP-M (FGV) e IPCA(IBGE). Outras alternativas são IGP-DI (FGV), INPC (IBGE), IPCA-E (IBGE), IPC-Brasil (FGV) e IPC-SP (FIPE).
Uma boa notícia é que os cálculos não precisam ser feitos manualmente. Existem calculadoras disponíveis no site de órgãos oficiais, como o Banco Central, que atualizam valores automaticamente. Basta selecionar o índice, a data inicial e final do período e o valor a ser corrigido.