Cooperativa

O que é cooperativa?

Uma cooperativa representa a organização de um grupo de pessoas de uma mesma área da economia ou da sociedade, que se une para realizar atividades em conjunto. A cooperativa presta serviços e dá apoio aos membros dessa organização, os associados.

O cooperativismo surgiu durante a Revolução Industrial (1760-1840) e a primeira cooperativa foi fundada por um grupo de 28 tecelões em 1844, na cidade de Rochdale, na atual região metropolitana de Manchester, na Inglaterra.

No Brasil, o desejo por melhores condições de vida fez surgir esse tipo de organização também. A Associação Cooperativa dos Empregados da Companhia Telefônica de Limeira, de São Paulo, ficou conhecida como a primeira cooperativa no país, fundada em 1891.

Existem algumas características que definem a estrutura de uma cooperativa. Além disso, há diversos tipos, que variam conforme o setor de atuação de cada uma.

Para que serve uma cooperativa?

As chamadas sociedades cooperativas são reguladas pela Lei nº 5.764/ 71, na qual foi definida a Política Nacional de Cooperativismo, o que inclui o regime jurídico desse tipo de organização.

Para que uma cooperativa exista, ela precisa atender a alguns requisitos que justifiquem a criação dela. As premissas desse tipo de organização são:

• Propósito de atuação;
• Atividade conjunta e objetiva para a rede de serviços e de apoio (sem fins lucrativos);
• Adesão livre e voluntária;
• Contribuição econômica do associado à cooperativa;
• Gestão democrática e independente;
• Incentivo à educação, informação e ao desenvolvimento da comunidade;
• Garantir resultados eficazes e coletivos.

Como funciona uma cooperativa

Uma cooperativa atende a um perfil de organização específico, com tributação, direitos e deveres dos cooperados. O estatuto de cada cooperativa é que define como se dará a admissão de novos associados.

Entre as características de uma sociedade cooperativa estão:

• Ter a prestação de serviços como objetivo principal;
• Número ilimitado de cooperados;
• Cada associado representa um voto, sem haver distinção entre os membros;
• A quota-parte de cada cooperados não pode ser transferida, nem por herança;
• Não é submetida ao processo de falência;
• Sua estrutura e constituição deve ser arquivada na Junta Comercial e publicada;
• Não pode usar o termo “banco” em sua identificação e deve ser clara a denominação de “cooperativa”.

Quanto ao capital social, ele deve ser definido no estatuto e dividido em quotas-parte. Elas não podem ter um valor acima do salário mínimo vigente, mas pode ser constituído por um pacote de bens e serviços.

A cooperativa é administrada por uma diretoria ou por um conselho de administração. Há casos em que a gestão é dividida em setores, sempre previstos no estatuto. Ela deve ser formada somente por cooperados, eleitos em assembleia.

O mandato é de até quatro anos, quando pelo menos 1/3 do conselho deve ser renovado.

Toda a movimentação financeira da cooperativa precisa ser escriturada.

Tipos de cooperativa

Cada tipo de cooperativa atende a uma finalidade que melhor atenda ao grupo de associados. Algumas das cooperativas são:

• Agropecuária: ajuda produtores rurais a potencializar os negócios, além de prestar auxílio técnico e na prestação de serviços;
• Consumo: a organização compra itens em comum aos cooperados, com preços menores por conta da quantidade do pedido, contribuindo para a competitividade dos associados no mercado;
• Crédito (ou cooperativa financeira): contribui na concessão de empréstimos e financiamentos e aplicações financeiras a condições mais acessíveis ao cooperador.
• Educacional: composta por professores e, em alguns casos, pais de alunos, para promover serviços educacionais e preços mais acessíveis;
• Habitacional: essa organização adquire residências com um custo menor para os associados;
• Infraestrutura: atende cooperados com serviços nessa área, como saneamento, segurança, limpeza pública, etc.;
• Mineração: auxilia garimpeiros e demais profissionais do setor a potencializar as atividades e, com isso, ganhar mais produtividade;
• Produção: envolve empregados de diversos setores, desde que se relacionem à produção de um bem;
• Saúde: reúne somente profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros, psicólogos, etc.;
• Social (ou especial): surgiu para ajudar na reinserção de trabalhadores no mercado, como dependentes químicos, pessoas com necessidades especiais, quem cumpre ou cumpriu pena em penitenciária, entre outros).
• Trabalho: formada por empregados que visam ter benefícios em comum, como autonomia e estrutura para obterem qualificação, melhores condições de trabalho e aumentarem a renda, entre outros aspectos.
• Transporte: formada por funcionários que atuam com serviço de transporte de cargas ou passageiros.
• Turismo e lazer: presta serviços na área de entretenimento, na área de esportes, hotelaria, turismo e meio artístico a cooperados que trabalham em setores correlacionados.