Conta Escrow (escrow account)

O que é uma Conta Escrow?

Conta Escrow é o nome dado a uma modalidade de conta a qual pode ser chamada de "conta de garantia". O nome é originado no inglês Escrow Account.

O termo Escrow representa um tipo de garantia que é oferecida em uma negociação entre duas partes, permitindo que um intermediário, neutro, mantenha os valores até que seja finalizado o processo.

Esse procedimento, como se pode imaginar, oferece maior segurança para que os trâmites acordados entre as partes sejam respeitados e, em caso de resolução, que o dinheiro seja liberado conforme previsto em contrato.

Portanto, uma Conta Escrow tem como principal finalidade oferecer a gestão de risco em um processo de negociação.

Como funciona a Conta Escrow?

Geralmente, esse intermediário que surge para gerenciar os riscos de uma negociação é uma instituição financeira, majoritariamente os bancos. São eles que oferecem aos seus clientes a possibilidade de manter os recursos em uma Conta Escrow.

Assim, após a definição dos principais termos do acordo e a celebração de um contrato, as partes envolvidas indicam um intermediário que será responsável pela guarda da garantia de capital.

Além de realizar a guarda do dinheiro dessa negociação, os bancos também são responsáveis por verificar o andamento do acordo. Isto é, garantir que tudo seja cumprido antes de liberar o dinheiro. A prática transmite uma maior confiabilidade ao processo, uma vez que a instituição financeira é neutra.

Em resumo, portanto, essas são as etapas de uma negociação de risco utilizando da Conta Escrow como ferramenta de segurança:

1. As partes definem um acordo para negociação;
2. As partes formalizam esse acordo com meio de um contrato;
3. As partes definem uma instituição financeira responsável pela Conta Escrow;
4. Após o contrato ser respeitado e cumprido, o dinheiro é liberado para a parte vendedora pela instituição financeira.

Quais as negociações que utilizam de uma Conta Escrow?

Conforme mencionamos, a Conta Escrow é um recurso mais utilizado em uma negociação que oferece maior risco aos interessados. Desta forma, ela é mais comum em algumas situações específicas. São elas:

• Fusões ou aquisições: em algumas oportunidades, as empresas podem apresentar o interesse de comprar uma outra companhia ou mesmo realizar uma fusão. Neste tipo de situação, porém, é necessário fazer uma avaliação mais aprofundada da situação e verificar se não existem problemas estruturais ou financeiros, algo que demanda uma maior segurança na hora de realizar o investimento;
• Compras internacionais: outra situação em que a ferramenta é bem-vinda está em compras internacionais, protegendo assim o comprador de golpes. Desta forma, o valor fica retido até a confirmação de recebimento do produto. Alguns marketplaces já adotaram essa solução;
• Disputa judicial: no ambiente jurídico, pode ser necessário pagar o valor do processo de maneira antecipada. Assim, o dinheiro é retido enquanto o julgamento está em andamento;
• Renegociação de dívidas: por fim, uma Conta Escrow também pode ser adotada para momentos em que há alguma divergência entre uma empresa e um banco, estruturando assim uma maior segurança para o pagamento.

Existem problemas ao usar uma Conta Escrow?

Apesar da maior segurança que oferece aos envolvidos em uma negociação, a Conta Escrow também traz alguns pequenos desafios que, geralmente, compensam o risco em função da garantia.

Um deles, um tanto quanto esperado, é o custo. Os bancos não vão realizar o processo de intermediação apenas por boa vontade. Existe uma taxa a ser para pelas empresas que utilizam o serviço.

Além disso, há uma questão fiscal. Não há uma clareza sobre como declarar esses valores e, não raro, algum desentendimento entre a contabilidade da companhia e o que é determinado pela Receita Federal uma vez que o ganho de capital ainda não foi liberado para a empresa.