Conta Conjunta

O que é a Conta Conjunta?

Conta Conjunta é o nome dado a uma modalidade específica de conta bancária, na qual duas ou mais pessoas são identificadas como titulares. Diferentemente do que alguns pensam, não apenas cônjuges podem abrir uma conta conjunta, mas também pais e filhos, irmãos, outros parentes, amigos e até sócios têm acesso a esse serviço.

Todos eles, aliás, podem realizar aportes na conta, que sendo do tipo corrente ou poupança, geralmente é usada para movimentações comuns diárias (como o pagamento de uma conta de luz da casa onde os titulares residem, por exemplo) ou ainda para poupar para objetivos em comum (como uma grande viagem em grupo).

No entanto, é importante salientar que colocar X ou Y reais na conta todos os meses te garantirá o valor equivalente caso vocês brigam ou se separem, solicitando a restituição do dinheiro. Isso se dá porque, legalmente, tudo em uma conta conjunta pertence a todos os titulares. 

Ou seja, mesmo que você coloque 5 mil reais todos os meses naquela conta e o seu parceiro, apenas 1 mil reais, vocês dividirão o saldo igualmente em um possível processo de divórcio ou de dissolução da sociedade. Suponhamos que hoje a conta conjunta de vocês tenha um saldo de 102 mil reais - sendo que 85 mil reais advêm do seu patrimônio individual e 17 mil reais, do seu parceiro. Na separação, cada um ficaria de 51 mil reais. 

Por mais justo ou injusto que possa parecer, essa é a determinação legal, visto que ao abrir uma conta conjunta se concorda que todo valor ali depositado passa a pertencer a todos os envolvidos. Justamente por isso é de extrema importância que todas as partes reflitam muito a respeito da necessidade de se ter uma conta desse tipo e das vantagens e desvantagens que ela oferece. Afinal de contas, o objetivo principal é sempre facilitar a sua vida financeira, e não complicá-la ainda mais.

Na hora de declarar o Imposto de Renda, por sua vez, também é necessário ficar atento: ainda que a conta pertença a duas ou mais pessoas, cada uma deve indicá-la em sua própria declaração, visto que o valor ali depositado também faz parte de seu patrimônio pessoal.

Quais são os principais tipos de Conta Conjunta?

Além de decidir se vale a pena ou não abrir uma conta conjunta, os potenciais titulares têm ainda que se preocupar em escolher o tipo de conta mais adequado para os seus interesses.

De forma básica, existem dois tipos principais de conta conjunta. São eles: a conta conjunta solidária e a não solidária (também chamada de conta conjunta simples).

Na primeira, cada titular tem uma maior autonomia para realizar movimentações na conta, efetuando pagamentos ou transferências sem precisar da autorização expressa dos demais titulares. 

Em um exemplo simples, imagine que duas irmãs dividem uma casa e, também, uma conta. Elas a utilizam para concentrar todo o dinheiro necessário para as despesas domésticas, que usam para pagar a conta de luz, água, internet... Para efetuar esses pagamentos, uma irmã não precisa da assinatura da outra. É tudo muito mais rápido e simples.

Contudo, já pensou o tamanho da confusão se uma delas utilizasse o dinheiro para redecorar o seu quarto, por exemplo, gastando tudo sem a autorização da irmã?

Para evitar confusões como essas (e muitas piores), é que existe a conta conjunta não-solidária ou simples. Nesse tipo de conta, cada movimentação necessita de autorização expressa de todos os titulares. Enquanto representa uma perda considerável de agilidade no cotidiano, é uma das formas de se proteger de eventuais quebras de confiança e deslealdades.