CBLC

O que é CBLC?

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia ou simplesmente CBLC é uma instituição que era responsável pela custódia de todos os ativos negociados na bolsa de valores do Brasil.

Quando nós compramos alguma ação, fundo imobiliário, ETF ou outro ativo negociado na bolsa de valores, ele ficava registrado na CBLC.

Por mais que a sua carteira de ações seja visível na conta da corretora que você tenha utilizado para as negociar, a armazenagem (custódia) desses ativos era feita por ela.

O surgimento da CBLC ocorreu no meio da divisão de patrimônio que aconteceu com a Bolsa de Valores de São Paulo (antiga Bovespa) em 1997.

Uma das causas para tal processo ter ocorrido, foi para aperfeiçoar a estrutura do mercado financeiro nacional.

Vale destacar que a CBLC ainda desenvolvia outros serviços como o gerenciamento e liquidação dos ativos.

Qual a função da CBLC

Antes da divisão da bolsa de São Paulo, havia outra instituição que cuidava de todos os processos que herdados pela CBLC, chamada de CALISPA (Caixa de Liquidação de São Paulo).

Hoje a CBLC é uma instituição que não possui fins lucrativos e trabalha sob supervisão da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Suas atividades hoje são administradas pela B3 (a bolsa de valores brasileira).

Vale ressaltar que a B3 é o resultado da fusão entre a CETIP e a BM&FBovespa. Portanto, com essa movimentação, a CBLC também sofreu alterações, sendo que atualmente ela é denominada de Câmara de Ações e Renda Fixa Privada.

Formas de arrecadar e custear as operações da CBLC

Como a CBLC não possui fins lucrativos, a sua arrecadação é relativamente pequena, sendo o suficiente para custear suas operações.

Atualmente a CBLC cobra uma taxa de custódia em cima da manutenção de posições em diversos ativos como:

• Títulos Públicos negociados no Tesouro Direto;
• Ações;
• Opções;
• Fundos Imobiliários;
• ETFs;
• Entre outros ativos.

Praticamente todos ativos negociados em bolsa possuem uma taxa de custódia.

O que acontece é que algumas corretoras acabam isentando os seus clientes dessa taxa, ou seja, elas acabam subsidiando esse valor para apresentarem esse custo menor do investimento como um diferencial delas.

Essa isenção ocorre, porque a taxa de custódia não é cobrada do cliente diretamente pela CBLC.

Na prática a CBLC faz a cobrança junto à corretora e então fica a critério dela ver como vai repassar o custo aos seus clientes.

Aquelas que não isentam os clientes dessa taxa, ainda podem praticar um valor fixo por mês. Entretanto, atualmente a concorrência no mercado força com que boa parte das corretoras já isentem seus clientes da taxa de custódia.

No Tesouro Direto, a taxa de custódia que é cobrada a cada semestre é de aproximadamente 0,30% ao ano. Como é possível notar, a taxa é bem pequena, sendo uma fração do rendimento oferecido pelos títulos.

A CBLC é uma instituição que trabalha “atrás das cortinas”. Boa parte dos investidores e até do mercado desconhece suas funções ou não possui tanta aproximação com elas. Porém, ela é fundamental para o bom funcionamento do mercado nacional.

Sem a CBLC os investidores não contariam com o registro seguro de seus ativos e as operações entre corretoras e seus investidores poderia ser um verdadeiro problema.