BTN (bônus do tesouro nacional)
O que é BTN (Bônus do Tesouro Nacional)?
O BTN (Bônus do Tesouro Nacional) foi um título emitido pelo Tesouro Nacional em que a sua taxa era utilizada para atualizar e reajustar valores em impostos e contratos. Isso significa que, assim como outros índices, ele também servia como um referencial econômico para indexar valores contábeis e contratos.
A sua criação se deu para atuar como uma maneira de financiar o Tesouro Nacional. Ele provia os recursos necessários para custear o orçamento governamental e também para realizar outras operações de antecipação de receita e até empréstimos. O BTN podia ser trocado voluntariamente por outros títulos, como o Bônus da Dívida Externa Brasileira, uma maneira de permutar a dívida interna pela externa do setor público.
Como a correção pelo BTN funcionava?
O Bônus do Tesouro Nacional era utilizado como uma espécie de moeda que facilitava vários cálculos da correção monetária. Isso acontecia porque o seu valor estava em paridade com o padrão monetário do Cruzado Novo — a moeda brasileira da época. Foi por esse motivo, aliás, que o título entrou em substituição das antigas OTNs como o indexador padrão para diversos casos.
Os contratos entre empresas e pessoas, por exemplo, poderiam até mesmo incluir uma cláusula de referência monetária pactuada com base no valor dos Bônus do Tesouro Nacional. Já para a correção de valores tributários e fiscais, o governo utilizava o mesmo indexador, só que nesses casos ele era chamado de BTN Fiscal como uma forma de diferenciar as transações.
A correção do Bônus do Tesouro Nacional, aliás, era referenciada na variação inflacionária e era medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Isso significa que, na prática, o BTN expressava a variação de valores e de preços na economia captada por esse índice.
Quais eram as principais características do BTN?
Uma das principais características do Bônus do Tesouro Nacional é que o prazo de vencimento era de até 25 anos. Além disso, a sua remuneração era feita com juros de até 12% ao ano que eram pagos semestralmente e corrigidos monetariamente.
No momento da sua criação, em fevereiro de 1989, o seu valor nominal era de NCz$ 1,00 (um Cruzado Novo, a moeda utilizada nessa época) e a sua correção monetária era atualizada mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Já a sua forma de distribuição era feita por ofertas públicas por meio de leilões e a sua modalidade era considerada como nominativa-transferível.
Qual foi a importância do Bônus do Tesouro Nacional?
Por muito tempo, a indexação foi uma necessidade constante na economia do Brasil. A forte variação monetária no curto prazo causada pela alta inflação fazia com que alguns valores ficassem rapidamente defasados e era preciso aplicar uma taxa para atualizar e corrigir esses valores.
Nesse contexto, o Bônus do Tesouro Nacional passou a ser utilizado como um dos principais indexadores empregados no país. Aliás, aqui é interessante frisar que ele era um título que funcionava de maneira muito semelhante ao Tesouro IPCA atualmente.
Mesmo tendo sido extinto a muito tempo — e substituído por outros métodos desde então —, nos dias de hoje ainda pode ser muito importante e interessante entender como o Bônus do Tesouro Nacional funcionava. Em algumas situações, aliás, o indicador ainda pode ser utilizado para avaliar e atualizar valores contábeis anteriores ao ano de 1991 para valores presentes.
Até quando o BTN foi utilizado no Brasil?
O Bônus do Tesouro Nacional precisou ser criado em 1989 para substituir a Obrigação do Tesouro Nacional (OTN) que deixou de existir naquele ano. Então, para realizar qualquer transição feita de um sistema para o outro, ficou determinado que naquela época 1 mil BTNs eram equivalentes a 7,95 OTNs.
O BTN, porém, só vigorou até o ano de 1991, quando a Lei 8.177/91 determinou a sua extinção no dia 1º de fevereiro daquele mesmo ano. Com esse acontecimento, grande parte dos contratos e dos valores que eram indexados no Bônus do Tesouro Nacional passaram a ser corrigidos informalmente pela variação da Taxa Referencial (TR).
