Banco Central Europeu
O que é o Banco Central Europeu?
O Banco Central Europeu - BCE é o banco central que conta com representantes dos 19 países da União Europeia que adotaram o euro. O seu objetivo primordial é realizar à manutenção da estabilidade de preços na zona do euro e, assim, preservar o poder de compra da moeda única por todo o continente.
O Eurosistema e o Banco Central Europeu
O Eurosistema é composto pelo BCE e pelos Bancos Centrais Nacionais - BCN dos Estados-Membros da UE cuja moeda é o euro, enquanto o SEBC compreende o BCE e os BCN de todos os Estados-Membros da UE. Essa definição, assim como todas as atribuições e responsabilidades do BCN constam no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, também chamado de Tratado de Lisboa, por ter sido assinado na cidade portuguesa.
Quais são as atribuições do BCE?
As atribuições do Banco Central Europeu se dividem em dois grupos, sendo o primeiro de atribuições mais destacadas, enquanto o segundo reúne atribuições de menor relevância. Vamos a elas:
Principais atribuições do BCE:
- Execução e definição da política monetária em toda a zona do euro;
- Prerrogativa de realização das operações cambiais;
- Responsabilidade pela gestão das reservas oficiais dos países da zona do euro (gestão das carteiras de ativos de reserva e de fundos próprios);
- Cuidar do bom funcionamento dos sistemas de pagamentos.
Outras atribuições:
- Notas de banco: o BCE tem exclusividade no direito de autorizar a emissão de notas na zona do euro;
- Estatísticas: em cooperação com os BCN, o BCE recolhe, junto das autoridades nacionais ou diretamente junto dos agentes econômicos, a informação estatística de que necessita para o cumprimento das atribuições do SEBC;
- Estabilidade e supervisão financeiras: o Eurosistema contribui para a boa condução das políticas desenvolvidas pelas autoridades competentes no que se refere à supervisão prudencial das instituições de crédito e à estabilidade do sistema financeiro;
- Cooperação internacional e europeia: o BCE mantém relações de trabalho com instituições, organismos e fóruns, a nível da UE e mundial, relevantes no âmbito das atribuições cometidas ao Eurosistema.
Como se organiza o conselho do BCE?
Por duas vezes a cada mês o conselho do BCE se reúne em sua sede, localizada em Frankfurt na Alemanha, para deliberar sobre diversas matérias pertinentes a instituição.
A cada seis semanas, o Conselho do BCE fica a cargo de analisar a evolução econômica e monetária do banco e decide os rumos da política monetária. As reuniões seguintes são destinadas a discutir outras atribuições e responsabilidades do BCE e de todo Eurosistema, tal qual descrito no tópico anterior.
De modo a assegurar a devida separação entre essas atribuições do BCE no domínio da política monetária (assim como outras funções) e as suas responsabilidades de supervisão bancária, essas matérias são discutidas em reuniões diferentes.
Realizada as rodadas de reuniões, as decisões de política monetária são apresentadas em detalhes à imprensa numa conferência, que geralmente acontece na mesma periodicidade das reuniões, isto é, de seis em seis semanas. O Presidente, acompanhado por seu vice, é quem conduz a coletiva.
O Banco Central Europeu também é obrigado a publicar relatos regulares das reuniões do Conselho do BCE dedicadas à política monetária antes da reunião seguinte vir à acontecer.