Balcão Organizado
O que é Balcão Organizado?
O balcão organizado, ou mercado balcão, é um ambiente onde investidores podem negociar títulos e valores mobiliários.
Quando falamos em títulos, papéis, compra ou venda de ações ou qualquer tipo de negociação financeira, automaticamente nos lembramos da Bolsa de Valores, não é? A Bolsa é um ambiente intermediador, mas não é o mesmo ambiente pelo qual as negociações de balcão organizado acontecem.
O balcão organizado acontece através das instituições financeiras, tais como bancos, corretoras, financeiras e outras. Portanto, a principal característica desse mercado é justamente a negociação de títulos e valores mobiliários que não fazem parte da Bolsa de Valores.
Como o Balcão Organizado funciona?
As negociações do balcão organizado acontecem através de um sistema chamado SOMA FIX. Esse sistema permite a integração de todas as instituições financeiras e a intermediação das operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários.
Portanto, se o investidor deseja vender um título através do banco X, o SOMA FIX permitirá que algum comprador para esse papel venha a partir de outro banco, seja ele Y ou Z. É o sistema que permite a organização do mercado balcão.
O sistema SOMA FIX foi disponibilizado pela Bolsa de Valores, mas apenas as instituições financeiras possuem acesso. O balcão organizado é supervisionado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Instrução Nº 461 publicada em 2007 diz:
Art. 3º Considera-se mercado organizado de valores mobiliários o espaço físico ou o sistema eletrônico, destinado à negociação ou ao registro de operações com valores mobiliários por um conjunto determinado de pessoas autorizadas a operar, que atuam por conta própria ou de terceiros.
§1º Os mercados organizados de valores mobiliários são as bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e os mercados de balcão organizado.
§2º Os mercados organizados de valores mobiliários devem ser administrados por entidades administradoras autorizadas pela CVM.
Como você pôde ver, apenas entidades autorizadas pela CVM podem atuar com o balcão organizado. Portanto, as instituições financeiras devem seguir algumas regras ao intermediar as operações de compra e venda de ativos.
Dentre as atribuições, podemos citar as mais importantes: autorregular o mercado balcão, aprovar regras de organização, admitir ou suspender operações, definir direitos e responsabilidades, manter o registro de todas as negociações por pelo menos 5 anos, efetuar liquidação a liquidação das operações, e muitas outras.
Embora as instituições financeiras possuam tais liberdades, todas as decisões passam por aprovação da CVM.
Ah! Vale esclarecer que as negociações de títulos e valores mobiliários podem acontecer entre as próprias instituições financeiras, ou seja, entre um banco e outro, por exemplo. Tanto os clientes quanto as próprias instituições são livres para operar no mercado balcão.
Existe um Mercado Balcão não Organizado?
Sim, existe! Ao contrário do que explicamos até agora, o mercado balcão não organizado é aquele que não conta com o intermédio de uma instituição financeira, tampouco de um sistema. De acordo com a mesma Instrução citada anteriormente:
Art. 4º Considera-se realizada em mercado de balcão não organizado a negociação de valores mobiliários em que intervém, como intermediário, integrante do sistema de distribuição de que tratam os incisos I, II e III do art. 15 da Lei nº 6.385, de 1976, sem que o negócio seja realizado ou registrado em mercado organizado que atenda à definição do art. 3º.
Portanto, as negociações no balcão não organizado acontecem diretamente entre as partes interessadas - normalmente, pessoas físicas. Não há auxílio de um banco, corretora, financeira, do sistema SOMA FIX, da Bolsa de Valores e muito menos da CVM.
É comum que as partes usufruam de acordos jurídicos como garantia de negociação.
