Atualização Monetária

O que é Atualização Monetária?

Atualização Monetária, ou Correção Monetária, é o termo usado para designar um ajuste financeiro-contábil que visa repor a perda de poder de compra sobre um determinado valor, em determinado período. Em outras palavras, é o ajuste do valor pela inflação.

Entendendo a Atualização Monetária

Uma das premissas básicas da inflação é que R$ 1 hoje pode comprar mais do que esse mesmo R$ 1 comprará daqui a um ano.

Imagine que o preço de um saco de farinha de 1kg sobe de R$ 3,00 em janeiro para R$ 4,00 em fevereiro. Isso significa que, em apenas um mês, aqueles mesmos R$ 3,00 que antes compravam um quilo de farinha, agora compram apenas 750 gramas. 

Se os preços sobem, o dinheiro perde seu poder de compra. Por esse motivo, em várias situações, os valores são submetidos a um ajuste, chamado de atualização monetária, que visa repor essa perda.

Suponha que Pedro comprou uma TV de João e deve pagar R$ 1000 pelo aparelho em janeiro.

Porém, ele só paga sua dívida em janeiro do ano seguinte. Se a inflação foi de 5% a.a. no período, fazendo a atualização monetária, Pedro deverá pagar R$ 1050 a João. Esses R$ 50 adicionais são a reposição da perda do poder de compra.  

Qual é a diferença entre Atualização Monetária, juros e multa?

É importante observar que, embora atualização monetária, juros e multa frequentemente sejam aplicados juntos aos valores, cada um deles tem uma natureza e uma função. 

Como já explicado, a atualização monetária visa apenas repor a perda do poder de compra do dinheiro no período. A pessoa que recebe o valor não está ganhando nada a mais com a incidência desse ajuste.

Enquanto isso, os juros são a remuneração do dinheiro. Vamos voltar ao exemplo de Pedro e João. Naqueles 12 meses que Pedro não pagou sua dívida, era como se ele estivesse emprestando o dinheiro de João. 

Nesse tempo, João poderia, por exemplo, ter aplicado seus R$ 1000 em ações ou títulos de dívida e receber um retorno por esse investimento. Ele não teve oportunidade de fazer isso, já que o dinheiro estava nas mãos de Pedro. Portanto, nada mais justo do que Pedro pagar juros por esse “empréstimo”. 

É importante notar que os juros não visam punir Pedro, mas remunerar João. Nesse caso, diferentemente da atualização monetária, João estará realmente ganhando algo a mais do que o valor inicial que lhe era devido.

Finalmente, a multa é um valor (em geral fixo) que é, literalmente, uma sanção ao devedor pelo atraso no pagamento. Suponha que, quando João vendeu a TV para Pedro, eles combinaram que, para cada mês de atraso, haveria uma multa de R$ 10. Então, pagando com 12 meses de atraso, Pedro teria que desembolsar R$ 120 em multa.

O motivo pelo qual se estabelece a multa não é repor a perda de poder de compra, nem remunerar o dinheiro do credor. Seu objetivo principal, na realidade, é desincentivar a inadimplência do devedor.

O que acontece com a Atualização Monetária quando há deflação?

Em alguns casos, dentro de um certo período, não há inflação, mas deflação. Isso significa, de forma bem simplificada, que os preços dos produtos não subiram nesse período; eles caíram.

Quando há deflação, o ajuste da atualização monetária pode, efetivamente, reduzir o valor que o credor tem a receber. Voltemos ao exemplo de Pedro e João; dessa vez, considere que houve deflação de 1% no período.

Nesse caso, João não deve receber R$ 1000 de Pedro, porque haveria um ganho sem causa. Em vez disso, João receberia R$ 990. Ele não perde nada, porque esses R$ 990 compram, no momento, o mesmo que R$ 1000 compravam há um ano.