Ativo Contingente

O que é Ativo Contingente?

Ativo Contingente é um bem que pode, eventualmente, entrar para o ativo da empresa no futuro, dependendo da ocorrência de eventos que são incertos; eventos que não é possível estimar se vão acontecer, e nem quando. 

Como não existe certeza de que esses ativos vão realmente chegar às mãos da empresa, eles precisam ser registrados separadamente.

Entendendo Ativo Contingente

Nem sempre uma empresa tem controle sobre os eventos que vão gerar ativos para o seu patrimônio. 

Imagine, por exemplo, que a empresa processa uma pessoa por usar sua marca de forma pejorativa nas redes sociais. Se a empresa ganhar o processo, ela recebe uma indenização, e esse dinheiro é um ativo que vai fazer parte do seu patrimônio. Porém, ela não tem controle sobre o resultado do processo. 

Não é possível ter certeza de que ela vai ganhar a indenização, e nem quando isso vai acontecer. Então, na contabilidade, registramos essa indenização como um ativo contingente: ele pode entrar para o ativo da empresa no futuro, dependendo da ocorrência de eventos incertos.

É importante destacar que a empresa só pode considerar a existência de um ativo contingente se houver um fato passado que crie esse ativo. 

Usando o exemplo anterior, só podemos considerar que a indenização é um ativo contingente da empresa porque existe um processo já em andamento que cria a possibilidade de receber essa indenização, dependendo do juiz produzir uma sentença favorável. 

Uma empresa não pode considerar a existência de um ativo contingente porque, talvez, no futuro, ela decida processar alguém e pedir uma indenização. Do contrário, não existiria limite para os ativos contingentes.

Como o Ativo Contingente é reconhecido no balanço?

No balanço patrimonial da empresa, o ativo contingente não é reconhecido nos cálculos. Reconhecer um valor cujo recebimento nem está garantido poderia conduzir as pessoas que usam esse relatório (por exemplo, os investidores) a conclusões incorretas e decisões ruins.

Um exemplo interessante foi o caso da empresa Minerva S.A que, em certa ocasião, reconheceu no balanço um ativo contingente de R$ 28 milhões, referente a um crédito que ainda estava em discussão com o fisco, isto é, não estava ainda garantido para a empresa. Esse erro na contabilidade fez com que seu patrimônio líquido fosse superavaliado em mais de 4%. 

Para evitar que isso aconteça, o ativo contingente é divulgado em notas explicativas. Assim, qualquer um que ler o balanço patrimonial saberá que esse ativo existe e que ele pode entrar ou não entrar nas contas da empresa no futuro, em algum momento incerto, mas que ele ainda não deve ser considerado.

Como deve ser feita a nota explicativa do Ativo Contingente?

Na nota explicativa do ativo contingente, a empresa deve apresentar o valor desse ativo, se for possível estimá-lo, e os eventos futuros incertos ao qual ele está vinculado. Voltando ao exemplo usado anteriormente, a empresa deveria apresentar o valor da indenização pleiteada no processo e apontar que ela está vinculada à produção de uma sentença favorável do juiz.

Outro ponto importante é que, de acordo com as melhores práticas de contabilidade, devem entrar nas notas explicativas apenas os ativos contingentes considerados prováveis de se realizar. Por exemplo, se o advogado da empresa disser que ela provavelmente perderá o processo e não vai receber a indenização, não existe motivo para mencioná-la em notas explicativas.

Para completar, também é importante oferecer as informações mais claras possíveis sobre os ativos contingentes, entretanto, sem divulgar informações indevidas sobre a probabilidade da sua realização. A intenção é que essas notas orientem com transparência as pessoas que usam o balanço para tomar decisões, e uma informação não fundamentada sobre um ativo contingente pode confundir essas pessoas.