Assimetria de Informações
O que é a assimetria de informações?
É chamado de assimetria de informações o fenômeno segundo o qual, diante de uma relação entre dois ou mais agentes econômicos, um deles possui mais (ou melhores) informações a respeito do objeto negociado.
Essa desigualdade garante ao detentor do benefício uma leitura privilegiada da realidade, de modo que o mesmo possa se aproveitar do desequilíbrio de conhecimento para obter vantagens frente ao outro agente.
A assimetria de informações pode surgir em qualquer tipo de relacionamento: entre companhias, entre particulares, entre companhia e particular e até em relação aos governos.
O consenso, no entanto, é de que cabe ao Estado combatê-lo, a partir da atuação de órgãos reguladores e da criação de leis específicas para a questão.
O que é, por si só, um trabalho de formiguinha. Não é possível editar um decreto com os dizeres: “A partir de hoje, toda e qualquer forma de assimetria de informações se encontra proibida…”.
É preciso, então, identificar cada um dos casos em que ela ocorre dentro do meio econômico e, com base nisso, tomar medidas para sufocá-la ou gerenciá-la.
A compreensão, no entanto, de que o fenômeno existe e interfere nos mercados, já é uma grande contribuição para a sua gestão.
Como funciona a assimetria de informações?
Ao chegar ao supermercado, você se depara com uma infinidade de produtos. São tantas marcas e versões que parece até inútil tentar se lembrar de mais do que 3 ou 4 opções (afinal, na próxima visita certamente surgirão novas).
Pão, leite, farinha, biscoitos (e bolachas!), queijo, requeijão, amendoins, leite condensado… Ufa, quanta coisa!
Lendo uma lista assim é impossível não imaginar a quantidade de coisas gostosas que poderíamos preparar para o próximo café da manhã, certo?
Mas a verdade é que, no mundo industrializado que temos hoje, cada vez menos os produtos são apenas leite, apenas farinha, apenas amendoim… E mais uma mistura de ingredientes estranhos.
Quem nunca comprou um produto e, ao ler o rótulo, se perguntou como é aquele produto estranho foi parar na comida? Por aqui, até hoje tentamos entender os traços de látex natural (!) no chocolate.
A questão é que informações como essa apenas os fabricantes possuem: se não nos são transmitidas, nos tornamos incapazes de identificá-las.
Quando falamos de assimetria de informações, é exatamente desse tipo de questão que estamos tratando.
Na economia, várias são as situações em que apenas uma das partes tem conhecimento de uma variável que a outra desconhece. E ela é tão importante que pode gerar mais do que uma simples inclinação no esclarecimento: os perigos vão desde danos à saúde (como as alergias - sério, cuidado com o látex!) até prejuízos financeiros milionários.
Teoricamente, a assimetria pode se manifestar em dois momentos: antes da assinatura do acordo entre as partes (o que se conhece como situação adversa) ou depois (o risco moral).
Como a assimetria de informações é combatida?
O consciência da assimetria de informações é considerada uma inovação contemporânea dentro do estudo econômico - que dirá a atuação do Estado para combatê-la.
Contudo, ao longo da história, as medidas que visam a viabilização da isonomia têm abrangido cada vez mais áreas.
Como exemplo disso pode-se citar a criminalização do uso de informação privilegiada para lucrar com a negociação de valores mobiliários.
Nesses casos, segundo tipifica a Lei 6.385/1976, é proibido obter vantagem a partir de notícias não disponíveis a todos os interessados.
No entanto, cabe entender que a obrigação do Estado não se restringe apenas a punir quem se aproveita da assimetria de informações. Ele deve, sobretudo, evitar que ela se consagre.
Ainda tratando dos produtos do supermercado, obrigar os produtores a identificarem a lista de ingredientes usados na produção no rótulo também é uma forma de combate à assimetria, percebe?
É o fim (ou seja, a consagração do máximo de equilíbrio possível no meio econômico) que mais importa, não os meios.