API BTB

O que é API BTB?

API BTB é um conjunto de Application Programming Interfaces (API), isto é, padrões de acesso a um app, da plataforma de empréstimo de ativos da B3 (Terminal BTB). O programa realiza a negociação eletrônica de contratos de empréstimos aos seguintes entes:

• Participantes de Negociação Plenos (PNP);
• Agentes de Custódia (ACST);
• Participantes de Liquidação (PL);
• Gestoras;
• Fundações.

Tanto o Terminal BTB quanto o API BTB servem para consultas às cotações (Market Data), inclusão e agressão de ofertas por meio dos módulos D0 e D1, envio de ofertas direcionadas e registro de negócios previamente realizados em balcão por meio do módulo Registro.

Como funciona o empréstimo de ativos pelo API BTB?

Ativos como ETFs, BDRs Patrocinados e cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários são elegíveis para essa negociação. A B3 administra o serviço e exerce todo o controle de riscos para que não haja prejuízo para o mercado.

Geralmente, as partes envolvidas registram contratos, cujos atributos são definidos pela Bolsa, que regem os empréstimos. As possibilidades que a B3 determina para os empréstimos são a reversibilidade da quantia negociada, a possibilidade de crédito de margem, o prazo para a data de carência e de vencimento etc.

Na primeira etapa, a corretora de valores (ou qualquer outra instituição com permissão de acesso ao API ou Terminal) atua como intermediário entre o doador e o tomador do empréstimo, que são investidores comuns.

A seguir, a Bolsa transfere temporariamente os ativos do doador ao tomador, o qual deverá pagar a remuneração já prevista em contrato. Dessa forma, a B3 é uma contraparte central que garante a liquidação do acordo de empréstimo. Caso o investidor prefira, ele também pode acompanhar o procedimento pelo CEI (Canal Eletrônico do Investidor).

E o que acontece com esses ativos que foram transferidos?

Devido a essa transferência de titularidade, os doadores podem ter seus votos anulados em assembleias. Em contrapartida, eles recebem a remuneração combinada, os próprios ativos de volta na data de vencimento, o reembolso ajustado pela sua tributação e ainda poderão subescrever direitos criados pelas posições emprestadas dos tomadores.

Por que foi criado um software de empréstimo de ativos (API BTB)?

Estima-se que o API foi criado em fevereiro de 2019. A ideia é estender a eficiência das negociações eletrônicas e manter a dinâmica do mercado de Balcão. Também apresentou como vantagens: a redução dos investimentos em TI, a flexibilização da forma de consumir cotações e de rotear ofertas.

Estas são algumas das instituições que se beneficiam da plataforma:

• corretoras de valores;
• distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
• bancos de investimentos;
• bancos comerciais;
• bancos múltiplos.

Mas nem todos podem realizar empréstimos via API BTB. Uma das exigências para receber a autorização é ter capital de giro próprio de R$ 3,75 milhões, por exemplo.

Vantagens e desvantangens

Algumas das vantagens para quem empresta ativos pelo API BTB é a remuneração adicional pelo contrato e recebimento dos proventos (juros sobre o capital próprio e dividendos).

Já quem recebe os ativos emprestados, pode realizar estratégias de investimento específicas, como o hedge de posições em derivativos sobre o ativo objeto emprestado e arbitragens da diferença entre os preços dos ativos no mercado a vista e derivativos.

A desvantagem é que, como tomador, é necessário pagar uma tarifa de 0,25% a.a. sobre o total negociado (taxa de registro), não podendo ser inferior a R$ 10. Ainda há a taxa de corretagem, o custo dos emolumentos e a taxa de juros.

Por isso que, para ser um tomador, o perfil do investidor deve ser arrojado e preparado para lidar com riscos. Caso contrário, o home equity pode ser uma alternativa.