Acordo de Basileia

O que é o Acordo de Basileia?

O Acordo de Basileia foi criado no ano de 1988, em um evento organizado na cidade de Basileia (Suíça). Deve-se justamente à localização o nome atribuído aos acordos estabelecidos.

O objetivo principal da conferência realizada foi, na oportunidade, criar regras e regulamentos entre instituições bancárias de todo planeta, algo extremamente necessário em função dos efeitos trazidos pela globalização.

Neste ano de 1988, portanto, participaram mais de 100 países dispostos a compartilhar medidas que regulassem os bancos, minimizassem riscos de crédito das instituições financeiras e ajudassem a proteger o sistema bancário mundial.

Quais são as principais definições do Acordo de Basileia?

Dentro do Acordo de Basileia, os pontos discutidos trouxeram algumas normas e regras que passaram a ser seguidos por bancos dos mais diversos países envolvidos.

Desde a primeira reunião, chamada de 1º Acordo de Basileia, houveram ainda duas revisões. A partir de agora, você vai entender o que cada alteração trouxe para o sistema financeiro global.

Basileia I

O Basileia I é o nome atribuído ao 1º Acordo de Basileia. Essas regras sim, ao contrário das demais, foram definidas no momento inicial do encontro, sendo validada já em 1988.

A principal determinação foi a criação de um índice mínimo de capital (conhecido popularmente como Índice de Basileia). Esse índice, o qual veremos adiante com mais detalhes, obriga os bancos a possuírem ao menos 8% de todo capital cedido a terceiros (casos de empréstimos e investimentos) em caixa.

Além disso, definiu-se que os bancos devem realizar avaliações sobre os tomadores de capital, mapeando melhor os riscos de uma operação.

Basileia II

O 1º Acordo de Basileia trouxe uma enorme contribuição ao sistema financeiro mundial, mas apresentou um problema sobre avaliação de riscos. Como padronizar essa questão com realidades tão diferentes ao redor do planeta?

Para esse ajuste, criou-se o 2º Acordo de Basileia (Basileia II). Nele, aceitou-se que cada banco teria autonomia para definições sobre riscos desde que o Banco Central do país validasse os critérios.

Desta forma, as instituições ganharam liberdade sobre seus riscos ao mesmo tempo em que a transparência de mercado foi mantida. O objetivo final seguiu o mesmo: garantir a solidez financeira dos bancos e do mercado global.

Basileia III

Mais recentemente, em 2008, a grande crise que assombrou o mercado financeiro exigiu novos ajustes do Acordo de Basileia. Claramente havia algo de errado, afinal o problema foi internacional.

Para aumentar a solidez financeira global, decidiu-se ampliar o rigor sobre a reserva de caixa. Se antes era de 8%, agora esse valor deveria ter a adição de um "colchão de conservação" de mais 2,5%. Ou seja, em outras palavras, a reserva precisava ser equivalente a 10,5% do capital em risco.

O Índice de Basileia

Como você já viu, uma das consequências do Acordo de Basileia foi a criação do Índice de Basileia, uma ferramenta matemática criada para medir o risco de uma instituição bancária e compreender a sua solidez financeira.

Qualquer pessoa sabe, mesmo sendo absolutamente leiga sobre finanças, que os bancos trabalham com dinheiro. O que essas empresas fazem é aproveitar os depósitos dos seus clientes para reaplicar esse capital em empréstimos e investimentos que permitam uma rentabilidade ainda maior do que aquelas pagas aos depositantes.

O problema é que esses investimentos possuem riscos. Um empréstimo pode não ser pago, uma aplicação pode enfrentar problemas de liquidez e assim sucessivamente. Desta forma, o banco poderia não ter dinheiro para todas as suas obrigações e acabaria quebrando.

É por isso que o Índice de Basileia é fundamental para uma tomada de decisão por parte do investidor. Ele permite a análise de risco de uma empresa do segmento financeiro.

Como é calculado o Índice de Basileia?

A fórmula do Índice de Basileia é simples, mas o seu entendimento é um tanto complexo. Para encontrar esse valor, deve-se dividir o Patrimônio de Referência (soma de capitais dos níveis I e II da instituição) pelos Ativos Ponderados de Risco (que envolvem os riscos de mercado, operacional e crédito).

A fórmula é a seguinte:

Índice de Basileia = PR/RWA, onde:

• PR = Patrimônio de Referência
• RWA = Ativos Ponderados pelo Risco

Como mencionamos, encontrar esses dois indicadores não é uma tarefa prática, especialmente para quem não domina análises financeiras. No entanto, o próprio Banco Central se encarrega de distribuir os resultados periodicamente. Portanto, o mais importante é entender o que o Índice de Basileia informa ao investidor.

Como interpretar o resultado do Índice de Basileia?

Para resumir, a fórmula traz uma ponderação entre a composição de capital de um banco e os seus riscos envolvidos. Quanto maior o Índice de Basileia, maior a solidez financeira do banco e, portanto, mais seguro ele é.

O mínimo recomendado pelo Acordo de Basileia, como vimos, é de 8%. Ou seja, uma instituição bancária com índice menor do que esse representa alto risco ao investidor.

Caso você opte por usar um banco de maior risco, é recomendável que exija também ofertas melhores de rentabilidade dessa instituição em relação aos concorrentes. Isso porque se a promessa de retorno é semelhante, não vale assumir riscos tão elevados.

Portanto, o Índice de Basileia é uma ferramenta que ajuda o investidor e mensurar as situações de risco e escolher em quais instituições bancárias deve-se colocar o capital.