Acionista Controlador

O que é acionista controlador?

O acionista controlador é aquele que possui a maior e mais precisa influência sobre a tomada de decisões da organização na qual investe. Ele alcança essa posição quando é capaz de, através do número majoritário dos votos nas assembleias, inferir sobre questões como a indicação dos novos administradores da empresa.

O acionista controlador pode ser pessoa física ou jurídica, atuando individualmente ou em grupo.

As suas atividades são de extrema importância para a sustentabilidade da empresa. Isso porque, a depender da posição tomada, podem alavancar ou prejudicar o sucesso organizacional.

Pensando nisso, já existem alguns procedimentos legais que visam mitigar eventuais abusos de poder por parte dos acionistas controladores. O respeito a esses procedimentos garante uma atuação de controle mais eficiente e que não prejudique nem a companhia, nem os demais acionistas.

Quais são as principais características de um acionista controlador?

Um erro comum no universo administrativo-financeiro é supor que todo acionista controlador é um acionista majoritário.

Embora seja comum, não é obrigatório deter mais de 50% do capital votante de uma empresa para exercer o poder de controle.

Na verdade, essa é apenas uma das três modalidades de acionista controlador existentes.

Nas outras duas, o acionista minoritário pode controlar a organização das seguintes formas:

• Na primeira delas, ele se une a outros acionistas, por meio de um acordo de votos, de modo a alcançar a maioria absoluta na somatória.
• Já na segunda, mesmo tendo capital votante inferior a 50%, o acionista consegue dominar os votos da maioria e a escolha de administradores. É uma união de persuasão e oportunidade. Nesse caso em específico, há o que se conhece como controle pulverizado: entre as empresas que atuam no mercado brasileiro, Embraer, Hering e Valid são algumas das que adotam este modelo.

Como é definido o controle de uma organização?

Como dito anteriormente, existe mais de uma forma de se tornar o acionista controlador.

Contudo, cabe entender que, nesse caso, nenhuma regra está escrita em pedra. Tudo pode mudar a qualquer momento.

Assim como organizações com controle definido (em que o controle é concentrado em um único acionista majoritário ou em um grupo de acionistas) pode abrir-se para o controle pulverizado, o contrário também pode acontecer.

O que há de definir essas transições é o comportamento dos acionistas controladores (atuais ou futuros).

Por exemplo, em 2005, a JC Lenny (então acionista controladora) distribuiu as suas ações da Renner no mercado, passando o controle da companhia de definido para pulverizado.

Não foi uma decisão geral da Renner em si, mas de um único acionista importante, que modificou o modelo de controle adotado pela empresa.

Já o movimento contrário é mais complexo. Isso porque não raro as empresas com controle já pulverizado lançam mão de estratégias como a pílula do veneno para impedir o reagrupamento de comando.

À título de curiosidade, a pílula do veneno é uma tática de defesa empresarial muito comum no mundo do take over. Como obriga qualquer acionista a lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) por toda a organização, caso chegue a concentrar 30% das cotas, também auxilia as empresas que desejam manter o seu controle disperso.

No maior estilo “tudo ou (quase) nada”, impede concentrações crescentes que possibilitem a ascendência de acionistas majoritários no futuro.

Quais são as formas de se prevenir o abuso de poder por parte dos acionistas controladores?

Ainda segundo a Lei de Sociedades Anônimas, os acionistas controladores possuem um grande compromisso com a organização. Basicamente, eles são obrigados a zelar pelo cumprimento da função social da empresa, de modo que todas as ações executadas nela e por ela estejam alinhadas com o seu objeto.

É também um dever geral para com os demais acionistas, colaboradores e a comunidade em geral.

Para garantir que isso seja cumprido, a lei institui que o acionista controlador pode, sim, ser responsabilizado individualmente pelas atitudes tomadas com abuso de poder. Ou seja, se seus atos não estiverem alinhados com os princípios acima citados, é possível que o mesmo seja punido por isso.