Telegram foi bloqueado no País pelo ministro Alexandre de Moraes
Ministro atendeu a um pedido da Política Federal para a interdição da rede
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil, nesta sexta-feira, 18.
As plataformas digitais e os provedores de internet terão o prazo de 24 horas para adotar mecanismos preliminares que impeçam o uso do aplicativo.
Na decisão, o ministro também intimou o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a adotar as providências necessárias para o bloqueio.
O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal, que não obteve resposta à solicitação de bloqueio de alguns perfis.
Na determinação, o Moraes esclarece que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
Em outro trecho do documento, o ministro destaca que “o desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania nacional de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”.
Foi dado um prazo de até 5 dias para que plataformas como Google e Apple no Brasil tomem as providências para impedir o uso do Telegram. Provedores de serviços como Telecom, Oi, Vivo, Claro/Net, Algar e GVT também foram envolvidos nesse mesmo sentido.
O ministro fixou multa diária de R$ 100 mil para empresas e pessoas físicas que usarem subterfúgios para continuarem usando o Telegram em suas comunicações.
Mas já algum tempo que a rede está na mira dos juízes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou tratativas, mas sem sucesso, para reduzir a disseminação de fake News e desinformação eleitoral pelo Telegram.
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