Restituição do IR: confira o calendário de pagamento este ano

Se na declaração você tiver direito a receber de volta parte do imposto que foi descontado de seus rendimentos, saiba que o crédito será feito em cinco lotes, de maio a setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A consulta a cada lote de restituição do IR costuma ficar disponível uma semana antes do crédito.

O primeiro lote, a ser liberado em 31 de maio, deverá trazer em sua quase totalidade restituições dos idosos (60 anos ou mais) e dos declarantes com doença grave ou portadores de deficiência física ou mental, desde que tenham assinalado essa condição no quadrinho específico da ficha de Identificação do Contribuinte. Depois de atendidos esses contribuintes, a Receita segue a ordem de entrega para pagar a restituição.

As doenças graves consideradas são tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida (aids), ou qualquer outra, com base em conclusão da medicina especializada.

O valor é creditado na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração. Caso tenha problema para o depósito, a Receita deixará o valor disponível em agência do Banco do Brasil.

A restituição do IR é corrigida pela taxa Selic acumulada desde maio de 2021 até o mês anterior ao da devolução, mais 1% pelo mês de restituição. Isso costuma ficar acima do rendimento líquido de aplicações financeiras, como caderneta e fundos de renda fixa.

Pagamento de restituição do IR em discussão na Câmara

O projeto de lei que ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados adia a entrega da declaração e o pagamento da primeira cota para o dia 31 de julho, mas mantém as datas normais para a Receita Federal fazer o crédito da restituição do IR: com a liberação do 1º lote em 31 de maio; o segundo, em 30 de junho; o terceiro, em 30 de julho, o quarto em 31 de agosto e o quinto, em 30 de setembro.

E é justamente esse ponto que emperra uma rápida decisão sobre a prorrogação da data de entrega e do pagamento de cotas, porque ele posterga a entrada de recursos nos cofres do governo, ao mesmo tempo, em que assegura o calendário normal para as restituições, com a saída de recursos.

Enquanto não há uma definição, vá juntando os documentos e esboçando a sua declaração do IR 2021.