Relator da reforma do IR afirma que vai retirar a tributação de dividendos e lucros do projeto
No início do mês passado, a emenda foi aprovada na Câmara por 319 votos contra 140
A proposta de tributação de dividendos e lucros voltou ao centro das atenções. No dia anterior, o relator do texto da reforma do Imposto de Renda, senador Angelo Coronel, afirmou que a incidência de imposto sobre os proventos será retirada do projeto.
No início do mês passado, a Câmara aprovou, por 319 votos contra 140, a emenda à reforma do IR.
No dia anterior, durante a participação em uma live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Coronel afirmou que a tributação de dividendos e lucros levaria ao “maior contencioso tributário da história”.
“Estou com minha consciência tranquila porque não vou contribuir com o maior contencioso fiscal que vai acontecer no Brasil se esse projeto for aprovado”, destacou.
“Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais.” Além disso, o relator considerou o projeto como uma “peça eleitoreira”.
O senador destacou que “não dá para fazer um relatório sob pressão e na pressa”. “Eu não tenho prazo, posso passar um ano, posso passar dois, passar três, ou até cinco anos, quando encerro meu mandato”.
“Querem colocar nas minhas costas, caso o relatório não seja apresentado e votado a tempo, até 31 de outubro, quando encerra o auxílio emergencial. Querem arrumar um bode expiatório, de que estou contra atender 17 milhões de pessoas”, ressaltou Coronel.
A proposta, que faz parte do texto da reforma do IR, inclui a retomada da taxação de lucros e dividendos distribuídos à pessoa física, medida que seria a fonte de financiamento da ampliação de despesas com o Auxílio Brasil, nova versão do Bolsa Família, que ainda está sem definição.
Sem essa fonte de arrecadação, o governo não pode, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ampliar os valores do programa social de forma permanente.
Carga tributária
Coronel enfatizou que está buscando uma maior redução na tributação sobre as empresas. Segundo ele, a intenção é reduzir de 34% para 23% a carga tributária que incide sobre o lucro das companhias. “Reforma para empatar fica como está”, afirmou. Segundo o senador , ele já recebeu sinal verde para fazer o corte.