Paulo Guedes defende reforma tributária por etapas, em audiência no Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira, 20, a reforma tributária "por etapas" proposta pelo governo. "Toda longa caminhada e toda visão ampla exige primeiros passos, que pode ser essa visão (de reforma) por etapas", afirmou, em participação na segunda sessão de debates temáticos no Senado sobre a PEC 110/2019 - da reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços.

Mais cedo, o relator da PEC 110/2019 da reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reclamou que o governo não tem interesse em uma reforma ampla e adiantou que irá apresentar seu parecer "de forma impreterível" na próxima semana.

Rocha se mostrou decepcionado com a fala do secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, que abriu a sessão defendendo a aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica apenas as cobranças do PIS e da Cofins. Esse projeto foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados ainda em junho do ano passado, mas até agora não tramitou.

Na audiência, Guedes rechaçou a possibilidade de se chegar a um entendimento para uma reforma ampla de uma só vez. "Acho impossível fazer reforma tributária de uma só vez, impossível. A PEC pode ser até uma orientadora do processo por etapas. E aí sai dever de casa para todo lado. Vamos aprovar o IVA federal, os municípios seguem mais um tempo com o ISS deles", afirmou.

Otimismo moderado

Após passar meses dizendo que a economia brasileira está retornando em "V" e que iria surpreender o mundo, o ministro da Economia moderou o otimismo hoje. "O Brasil não está nem voando, nem está condenado, só depende de nós e do nosso trabalho", afirmou.

Durante a sessão no Senado, ele voltou a defender mais racionalidade nas relações políticas brasileiras. "Estamos nessa profunda divisão no País, com muito barulho e pouca informação de verdade. Muita paixão e baixando a racionalidade. A doença não é só física, estamos atravessando um período de doença das almas também", afirmou Guedes.

"As pessoas estão perdendo o juízo, o bom senso, a serenidade, mas continuo confiante nessa dinâmica de uma sociedade aberta. Há muito choque, muita militância de um lado ou de outro, mas temos que manter a serenidade. É isso que vai consertar o Brasil", concluiu.

Responsabilidade fiscal

Paulo Guedes repetiu que pode apoiar qualquer proposta de reforma tributária, desde que haja compromisso com a responsabilidade fiscal e que não haja aumento da carga tributária.

"Não pode ter aumento da arrecadação. Prefiro correr o risco de perder um pouco arrecadação. Já que a arrecadação está crescendo muito no atual sistema, prefiro ir para sistema melhor e ficar com um pouquinho menos. Convido os Estados a mergulharem no mesmo espírito. Tenham iniciativa e simplifiquem o ICMS", disse.

Bolsonaro também fala sobre reforma tributária

O presidente Jair Bolsonaro revelou que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar ao Congresso a reforma tributária "possível". "Se nós quisermos fazer nos moldes das propostas anteriores, pode ser a melhor do mundo, mas, como não haverá consenso, voltamos à estaca zero", justificou-se, em entrevista ao Canal Rural que vai ao ar na terça-feira, 24.

"A carga tributária do brasileiro é enorme; a gente lamenta ser dessa forma", completou. Segundo Bolsonaro, tentativas de mudanças mais amplas do sistema tributário enfrentam resistência no Parlamento. A proposta encampada pelo governo prevê ampliação do número de brasileiros isentos do pagamento do Imposto de Renda, mas elevaria o tributo sobre outros setores da sociedade, como empresários que faturam com lucros e dividendos.

O presidente também prometeu concluir, ainda em 2021, a Ferrovia Norte-Sul, para a qual faltam 1.500 quilômetros. A finalização da obra ficará a cargo da iniciativa privada.

"É da iniciativa privada, mas nós, do governo, temos um poder enorme de atrapalhar. E nós não exercemos esse poder. Muito pelo contrário, falei com Tarcísio (Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura), e vou visitar alguns trechos depois de pronta, especialmente aqueles que produzem itens do campo em abundância para mostrar a recuperação desse setor com esse projeto", disse. / Agência Estado