Pacheco coloca em dúvida a proposta de vincular a reforma do IR ao Auxílio Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, levantou dúvidas sobre a proposta do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, de vincular a reforma do Imposto de Renda como financiamento do Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família a partir de novembro.

Pacheco afirmou que tem procurado alternativas à estratégia do governo de financiar o novo programa com a arrecadação do Imposto de Renda.

O projeto ainda não foi aprovado no Senado e há risco de queda na arrecadação com as mudanças propostas, o que geraria efeito contrário ao pretendido.

Estratégias

Nesta semana, o Congresso aprovou um projeto para autorizar a vinculação de uma coisa à outra, dando aval para o uso de projetos em tramitação como fonte de compensação para aumento de despesa. O financiamento efetivo, porém, só poderia ocorrer após a aprovação da reforma do IR no Senado.

"Seria um tanto temerário apostar todas as fichas para um programa social em um projeto que sequer foi aprovado ainda", disse o presidente em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta sexta-feira, 1.

Além da Reforma do IR, o governo tenta emplacar uma solução para o pagamento de precatórios e abrir espaço no teto de gastos de 2022 ao novo programa assistencial.

A reforma do IR já passou na Câmara e agora tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Pacheco admitiu que é difícil a apreciação do projeto no plenário em outubro, mas ressaltou que vai trabalhar por isso. 

Auxílio emergencial

Enquanto busca alternativas para encaixar o Auxílio Brasil no teto de despesas obrigatórias, o governo começou a discutir a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial pago a vulneráveis devido à pandemia da covid-19, que está a um mês do fim de sua vigência.

Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 paga de R$ 150 a R$ 375 mensais para cerca de 39 milhões de famílias elegíveis, enquanto o novo Auxílio Brasil deve alcançar 16,5 milhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se opõe à continuidade e alertou que gastar mais dinheiro “pode ser caminho para uma derrota eleitoral”.

A prorrogação do auxílio emergencial tem sido defendida por aliados do governo no Congresso. Para essa ala, a medida pode ser adotada mesmo que se resolva o impasse em torno dos precatórios, dívidas judiciais que saltaram a R$ 89,1 bilhões em 2022 e ocuparam o espaço fiscal antes reservado à ampliação do Bolsa Família. / com Agência Estado