Como doar parte do imposto devido no IR2023 a fundos de ajuda a crianças e idosos
É possível transferir direto da declaração para uma instituição credenciada pela Receita Federal; não muda nada para o contribuinte
Até o último dia de entrega da declaração do IR2023, o contribuinte consegue transferir parte do imposto que recolheria aos cofres da Receita Federal como doação a associações de ajuda à criança e ao idoso. Não muda nada para o contribuinte, mas pode auxiliar as instituições.
Isso será possível desde que o contribuinte declare pelo modelo completo de tributação, e que a destinação seja a projetos sociais de fundos do Idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, credenciados pela Receita Federal.
Como fazer a doação?
É muito simples, parte do imposto devido apurado na declaração, 3%, segue como doação para uma dessas entidades, em vez de ser recolhida à Receita.
A doação é feita na ficha “Doações Diretamente da Declaração”, basta selecionar um dos vários fundos que constam na lista elaborada pela Receita Federal, que e é exibida pelo programa.
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) incentiva a sociedade a fazer a destinação solidária do Imposto de Renda. Os profissionais prepararam um passo a passo de como fazer a doação:
Basta clicar na barra de opções “Doações Diretamente na Declaração”.
Feito isso, é preciso selecionar para qual fundo quer fazer a destinação e, por fim, clicar em "Novo", escolhendo o tipo de fundo (municipal, estadual ou federal) e a cidade, e informar o valor a ser destinado.
Depois é só imprimir a guia de recolhimento, o Darf, e fazer o pagamento até o último dia do prazo de entrega da declaração. O valor destinado aos fundos será abatido do que o contribuinte pagaria ou será somado no cálculo da restituição.
Incentivos
A Grana Capital, que oferece o primeiro aplicativo a automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da Bolsa de Valores, está incentivando os usuários do app Grana a doar parte do Imposto de Renda para projetos sociais.
Por meio de uma parceria com a plataforma Impacto, que conecta doadores a projetos de organizações não-governamentais, e com a startup Ser Solidário, que promove a destinação de impostos a causas sociais, a Grana Capital orienta os contribuintes a direcionarem até 3% dos Imposto de Renda apurado na declaração a fundos de apoio à criança e ao adolescente ou a idosos.
Para isso, os assinantes do aplicativo recebem um manual explicando como fazer as doações pelo programa da Receita Federal. Além disso, recebem o relatório com todas as informações necessárias para declarar o IR sobre renda variável.
Para o CEO da Grana Capital, André Kelmanson, é importante informar sobre a existência deste mecanismo para fortalecer a cultura de doação:.
“O Grana conta com mais de 130 mil usuários. Incentivá-los a doarem parte do seus impostos, oferecendo um passo a passo didático para o contribuinte realizar a doação, é uma forma de educar os investidores sobre a possibilidade de destinação do percentual do IR aos fundos que beneficiam crianças, jovens e idosos” afirma Kelmanson.
Doações já feitas
As doações já realizadas durante o ano de 2022 a fundos da Criança ou Idoso ou ainda para projetos culturais, de atividade audiovisual e incentivo à cultura, também poderão ser usadas na declaração do IR2023 para redução da base de cálculo do imposto.
É preciso ter o recibo da doação. Nesse caso, o limite de doação é de até 6% do imposto devido.