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A dívida pública brasileira desacelerou em março. Dados divulgados nesta sexta-feira, 30, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou março aos R$ 6,721 trilhões, o que representa 89,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é menor que os 90,0% de fevereiro. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Sede do Banco Central em Brasília - Foto: Agêncai Brasil/Marcello Casal Jr.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta se mantenha em níveis altos nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 61,6% para 61,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em março. A DLSP atingiu R$ 4,622 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.

Resultado é positivo, diz XP

Para a analista de macroeconomia da XP, Rachel Sá, a queda na dívida bruta do governo veio em linha com as recentes surpresas positivas do resultado fiscal de março.

“O resultado surpreendeu positivamente e registrou superávit primário de R$ 5,0 bilhões, levando o acumulado em 12 meses de R$ 691,7 bilhões (9,23% do PIB), no mês anterior, para R$ 663,1 bilhões (8,79% do PIB)”, destaca Rachel.

Porém, de acordo com a analista, diferentemente dos meses anteriores, o resultado acima do consenso (R$ 2,1 bilhões) não está necessariamente ligado ao desempenho melhor do que o esperado pelos governos regionais, que registraram um superávit de R$ 1,1 bilhão, alinhado com as expectativas.

“O resultado ainda reflete forte receita dos primeiros dois meses do ano, considerando os efeitos defasados da tributação, e prováveis gastos menores em meio às restrições da covid-19”, aponta.

Na opinião da analista, o resultado também ilustra um forte resultado mensal do governo central, marcado por uma combinação de um aumento de 7,6% na receita total e uma queda de 30% nos gastos discricionários devido à falta de aprovação do orçamento anual – além de fontes de receita extraordinária como devoluções do auxílio emergencial e IRPJ.

 A expectativa, de acordo com Rachel, é que a dívida do governo encerre o ano abaixo do território de 89% do PIB, por conta de fatores como a devolução do BNDES, impactos da inflação sobre o PIB nominal e gastos abaixo do esperado. / com Agência Estado

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