O que é Resultado Nominal?

Resultado Nominal é um termo usado em relação às contas públicas. Juntamente com o resultado primário, é uma das formas de apurar o resultado dessas contas em um certo período e corresponde ao resultado apurado quando são considerados os juros e outros encargos de dívida no cálculo.


Entendendo o Resultado Nominal

O resultado das contas públicas é calculado, basicamente, considerando a diferença entre as receitas (tudo que entra) e as despesas (tudo que sai).

No entanto, esse resultado pode ser calculado de duas formas. Uma delas não leva em consideração o endividamento; ela mostra o resultado primário. A outra, leva em consideração juros e outros encargos de dívida; ela mostra o resultado nominal. 

Esse cálculo dos resultados a partir da diferença entre receitas e despesas é chamado de “critério acima da linha”. Existe outro critério, que será apresentado mais à frente.

Um ponto muito importante é que os valores de juros e encargos são considerados tanto dentro das receitas quanto das despesas. Ou seja, eles pesam dos dois lados da balança.

Por um lado, o governo pode ter receitas financeiras, que é o dinheiro que entra graças ao recebimento de juros e encargos referentes a dinheiro que ele empresta para empresas, para outros governos, e até para pessoas.

Por outro lado, o governo pode também ter despesas financeiras, que é o dinheiro que sai na forma de pagamento de juros e encargos referentes a dinheiro que ele pega emprestado, por exemplo, através da emissão de títulos públicos Endividamento.

Digamos que as receitas, incluindo receitas financeiras, de um governo fictício em 2018 são de $200 bilhões e as despesas, incluindo despesas financeiras, são de $160 bilhões. Nesse exemplo, ele tem um resultado nominal positivo de $40 bilhões no período.

Na prática, existe também outra forma de calcular o resultado nominal. Basta encontrar a variação da dívida líquida de um período para o outro. Esse é o chamado “critério abaixo da linha”. 

A dívida líquida corresponde à diferença entre a dívida bruta, isto é, a dívida total do governo, e os valores que ele já tem em caixa e a receber. 

Suponha que, em 2018, a dívida bruta de um governo fictício é de $ 100 bilhões e ele tem R$ 30 bilhões em caixa e a receber. Portanto, nesse ano, a dívida líquida é de $ 70 bilhões.

No ano seguinte, a dívida bruta desse governo é de $ 120 bilhões e ele tem $25 bilhões em caixa e a receber. Portanto, em 2019, a dívida líquida é de $95 milhões. 

Calculando a variação entre 2018 e 2019, o resultado é negativo: - $25 bilhões. Esse seria o resultado nominal desse governo em 2019. 

Como é apresentado o Resultado Nominal?

Conhecendo o significado de resultado nominal, fica bem mais fácil entender quais são as duas possibilidades para esse resultado. Se ele for negativo, ou seja, se as despesas superarem as receitas, temos o déficit nominal. Se ele for positivo, ou seja, se as receitas superarem as despesas, temos o superávit nominal.

O resultado nominal pode ser apresentado de duas formas. Uma é a soma de todos os entes da federação, ou seja, União, estados e municípios. A outra é decomposta entre os entes.

Por isso, é possível haver superávit nominal no resultado total, mas déficit nominal em alguns dos resultados decompostos. Por exemplo, mesmo que alguns estados e municípios apresentem resultado negativo, a soma de todos ainda pode ser positiva.

O contrário também pode ocorrer. Pode haver déficit nominal no total, mesmo que alguns entes apresentem resultados positivos.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Executivo de cada um dos entes deve apresentar, anualmente, metas para o resultado nominal do período e o montante da dívida pública, as quais devem ser aprovadas pelo seu respectivo Legislativo.

Assim, evita-se que um governo coloque as contas públicas em risco, assumindo um endividamento superior ao que pode ser sustentado.

Qual é a importância do Resultado Nominal?

Saber se as contas públicas estão apresentando resultado nominal positivo ou negativo é importante para avaliar a saúde financeira do governo, além de ser um dos fatores que afetam a economia do país.

O resultado nominal é calculado pelo Banco Central. De modo geral, ele é considerado um indicador mais completo do que o resultado primário, porque aponta com maior precisão o impacto das contas públicas sobre a economia. 

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