Última modificação em 6 de novembro de 2020

O que são Reservas Integralizadas?

Reservas integralizadas tem vínculo com acordos societários. Veja: começar um negócio em sociedade com uma ou mais pessoas é algo muito comum, pois, em geral, é uma forma de levantar o capital social necessário para começar a empreender.

Isso, contudo, implica ter que lidar com a formalização da sociedade, que passa por lidar com a integralização de capital e com as reservas integralizadas.

Seja uma sociedade aberta ou uma sociedade limitada as reservas integralizadas farão parte do processo de crescimento da empresa.

Juridicamente falando, um negócio societário surge quando, após definido o capital social e as quotas de cada sócio, há o registro de um contrato social. Nesse contrato, deve constar a especificação das quotas e do valor do capital social, que deverá ser integralizado.

Nesse momento, quando ainda não foi integralizado, o dizemos que esse é um capital a integralizar.

A integralização do capital se dá quando os sócios transferem suas cotas para a conta da empresa, formando concretamente seu capital social.

Essa integralização é o que conclui a formalização do negócio, podendo ser feita através de depósitos bancários na conta da empresa ou pela transferência de bens ou imóveis para o seu nome.

Após esses processos, dizemos que o capital foi integralizado!

Mas em que momento é preciso lidar com as reservas integralizadas?

Qual a relação entre Reservas Integralizadas e aumento de capital?

As reservas integralizadas estão diretamente relacionadas ao aumento de capital, sendo esse processo muito parecido para sociedades abertas e limitadas, exceto por um ponto que será abordado no próximo tópico.

Dificilmente os sócios de uma empresa vão empreender sem pensar no crescimento e desenvolvimento de seu negócio, certo?

No entanto, para crescer e ganhar mais é preciso investir mais. Ou seja, é preciso aumentar o capital da empresa. E investir significa integralizar reservas! 

Isso mesmo, tanto para abertura quanto para o crescimento de um negócio societário é preciso integralizar capital. A diferença é de onde vem o aporte financeiro no caso do aumento de capital:

Primeiro, pode vir de um novo sócio. Nesse caso, a integralização ocorre por meio de alteração no contrato (subscrição do capital social) e integralização do capital. Tal integralização ocorre da mesma forma como na abertura da sociedade.

Ou então, um outro modo de aumentar o capital é por meio da integralização de reservas. Tais reservas advém do patrimônio líquido da empresa e podem ser as reservas de lucro e/ou os lucros acumulados.

Uma vez definido que as reservas serão utilizadas para o aumento de capital, elas devem ser integralizadas. Assim, as reservas integralizadas são convertidas em capital social para investimento na empresa.

Reservas Integralizadas e sociedade aberta: o que muda?

Como foi citado no tópico anterior, há uma pequena diferença entre sociedades limitadas e abertas no que se refere às reservas integralizadas.

No caso de sociedades abertas, o aumento de capital pode ser dado pela subscrição de novas ações ou por meio da incorporação de reservas. 

A incorporação de reservas consiste em utilizar as reservas de lucros e lucros acumulados para que seja feito o aumento de capital da empresa - do mesmo modo que ocorre nas sociedades limitadas.

Por consequência, as reservas integralizadas em sociedades abertas irão implicar na distribuição de novas ações para os antigos sócios!

Esse processo, - chamado de subscrição preferencial de ações - tem como principal objetivo garantir que os antigos acionistas mantenham o mesmo percentual de participação no capital social da empresa.

Desse modo, as reservas integralizadas garantem juridicamente, ao mesmo tempo, que a sociedade aberta tenha o aporte financeiro necessário para seu crescimento e que os acionistas tenham ganhos proporcionais à sua participação enquanto sócios das companhias.

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