PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre

O que é PGBL?

Quando se fala em previdência privada para uma aposentadoria confortável ou uma segurança financeira em situações emergenciais, logo se pensa nas famosas siglas PGBL e VGBL.

PGBL é o chamado Plano Gerador de Benefício Livre, que é um tipo de previdência complementar e tem cobertura por tempo de sobrevivência. Ele serve como uma renda extra para o período da sua aposentadoria.

Para obter esse benefício, você contribui periodicamente com um valor com o objetivo de recebê-lo de volta dentro de alguns anos. Durante esse período de contribuição dos participantes, a quantia é aplicada no chamado Fundo de Investimento Especialmente Constituído (FIE) para que se tenha um retorno maior no resgate.

O VGBL é o Vida Gerador de Benefício Livre e, oficialmente, ele entra na categoria de seguros, com a opção de pagamento de cobertura por sobrevivência.

Como funciona o PGBL?

Os fundos que gerenciam os recursos aplicados pelas contribuições no PGBL podem ter diferentes estratégias. Há planos mais agressivos, com investimento maior em renda variável, os mistos e os conservadores, em que os gestores aplicam em títulos públicos ou privados.

No momento da escolha do PGBL, verifique com atenção todas as regras para a contratação e o tipo do plano conforme o seu interesse e perfil de investidor. Observe qual o percentual dos recursos que serão destinados à renda fixa e variável.

O cálculo da renda a ser paga no PGBL se baseia em alguns pontos, como:

• Quantia acumulada;
• Tábuas biométricas de sobrevivência (projeção de tempo de vida);
• Taxa de juros.

O valor é atualizado a cada ano, com base em um indexador definido nas regras do plano. Dessa forma, é possível que você receba o equivalente a excedentes financeiros por conta desses ajustes.

Na prática, você pode acompanhar a atualização das informações sobre o seu plano através de um documento periódico, onde constam: as taxas de administração, qual o patrimônio líquido, valor da cota, rentabilidade acumulado no mês e no ano.

Imposto de Renda no PGBL

Uma das principais características do plano é a forma como a tributação é feita. Neste plano, você pode deduzir as parcelas das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, com um total de até 12% da renda bruta anual.

É por isso que o PGBL acaba sendo mais indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda e é tributado na fonte.

Despesas

Além da tributação do Imposto de Renda, o PGBL envolve outros custos como a taxa de administração e, em alguns casos, a taxa de carregamento, que cobre as despesas administrativas do plano. Essas taxas não retornam para você como benefício.

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o percentual máximo de carregamento que as entidades podem cobrar é de 10%.

O PGBL é considerado um plano de Contribuição Variável, em que os valores de contribuição e de renda variam.

Fiscalização

O PGBL é gerenciado pelas chamadas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC). Elas são reguladas e fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Susep, que é vinculada ao Ministério da Fazenda.

Este plano também é oferecido pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), que podem oferecer fundos de pensão PGBL e VGBL. Elas são fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

No site da Susep é possível fazer a simulação do valor que você poderá receber e checar as informações da seguradora escolhida.

Tipos de PGBL

De acordo com a Susep, existem dois tipos de PGBL:

• PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre): sua rentabilidade não pode ser determinada, já que depende da performance das aplicações durante o período de acumulação.
• PGBL Programado: dentro das mesmas regras do tradicional PGBL, o programado só se diferencia por ter a opção de se fazer resgates programados em datas pré-estabelecidas.

Quando chegar o período do pagamento do benefício, para ambos os casos, você pode optar por receber o PGBL em parcela única ou no formato de renda contínua.

Contratando um PGBL

Antes de assinar um PGBL, você pode ter acesso à proposta de inscrição, onde são detalhadas as informações como: valores de taxa de administração, de carregamento, formato da cobrança, data prevista para início do pagamento do benefício e carência.

Caso você assine a proposta de inscrição, já estará automaticamente aderindo ao plano.