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Microcrédito

O que é Microcrédito?

Se grandes empresas conseguem descontos e condições na negociação com fornecedores, bancos e instituições, como os microempreendedores poderiam se manter ativos e competitivos? Sim, é preciso planejamento financeiro, mas a disponibilidade do microcrédito pode estimular os pequenos a crescerem.

Como o termo basicamente o define, o microcrédito é um tipo de empréstimo a um valor menor para microempreendedores, formais e informais. O valor concedido pode ser de até R$ 20 mil.


Como funciona o microcrédito?

 

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o primeiro modelo de oferta de microcrédito foi criado pela União Nordestina de Assistência a Pequenas Organizações nas cidades de Recife e Salvador, entre os anos de 1973 e 1991.

Entre as décadas de 80 e 90, outras iniciativas disseminaram essa linha de crédito através de programas públicos, por meio de entidades afiliadas a bancos internacionais ou legislações que estimulassem a oferta.

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foi instituído pela Lei no 11.110/2005, sendo revogada e substituída pela Lei no 13.636/2018, com os objetivos de:

  • Estimular a geração de trabalho e renda entre microempreendedores;

  • Disponibilizar recursos para a oferta de microcrédito produtivo e orientado;

  • Conceder apoio às instituições de microcrédito para que possam fortalecer a prestação de serviços aos empreendedores.

Quais bancos oferecem microcrédito e como pedir?

De acordo com a lei que regulamentou o programa de microcrédito, as instituições que podem oferecer este produto são:

  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

  • Caixa Econômica Federal (CEF);

  • Bancos comerciais e bancos múltiplos com carteiras comerciais;

  • Cooperativas de crédito;

  • Agências de fomento;

  • Sociedade de crédito ao microempreendedor e empresa de pequeno porte;

  • Organizações da sociedade civil de interesse público.

O BNDES disponibiliza o crédito através de agentes repassadores pelos estados. Você pode conferir a lista aqui.

Quem tem direito ao microcrédito?

Quem é pessoa física e jurídica com atividade produtiva de pequeno porte, com renda bruta anual igual ou abaixo de R$ 360 mil.

O dinheiro concedido deve ser utilizado para o financiamento de capital de giro e investimentos para ampliar ou otimizar a produtividade. É o caso de compra de maquinário, equipamentos, insumos, materiais e obras, por exemplo.

As taxas de juros e condições tendem a ser mais atrativas do que outros produtos disponibilizados pelas instituições financeiras. O empréstimo costuma ser de até R$ 20 mil e tende a ser menos burocrático e com juros mais baixos, em torno de 4% ao mês.

Como fazer?

Para conceder o microcrédito, as instituições financeiras costumam avaliar a realidade da microempresa e como o responsável pelo negócio pretende utilizar os recursos. É um tipo de concessão assistida do crédito.

Cabe ao microempreendedor fazer o planejamento e a projeção financeira. Ele só optar pelo microcrédito, assim como qualquer empréstimo ou financiamento, se o uso dele vier a aumentar o faturamento da empresa. Do contrário, só irá gerar uma nova dívida.

Na concessão assistida, o agente de crédito visita o local da empresa para avaliar as condições e considerar, ou não, a liberação dos recursos. Esse acompanhamento também continua após a concessão.

Quanto à documentação necessária para adquirir o microcrédito, as instituições podem variar. Entre eles estão o RG, CPF, comprovante de residência do microempreendedor e CNPJ.

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