Última modificação em 15 de julho de 2020

O que é IR Negativo?

Se você é brasileiro, falar em Imposto de Renda pode causar até calafrio, não é mesmo? Pois hoje queremos abordar um conceito um pouco diferente desse tipo de cobrança: o IR Negativo.

O Imposto de Renda Negativo é um formato de inversão da lógica dessa cobrança. Estamos falando, afinal, da possibilidade que os cidadãos possam receber dinheiro do governo ao invés de pagá-lo, como acontece normalmente.

Embora seja um conceito interessante no ponto de vista de geração de renda para a população, ele ainda não é empregado oficialmente no Brasil. No entanto, essa é uma das pautas defendidas por Paulo Guedes, Ministro da Economia do país.

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Como funciona o IR Negativo?

A ideia central do IR Negativo é oferecer uma renda mínima para a população. Ou seja, seria uma espécie de "piso salarial", um valor sobre o qual os habitantes de um país não poderiam ganhar menos.

Caso a renda obtida por essas pessoas não fosse suficiente para gerar esse piso, o Governo seria responsável pela distribuição de renda. É em função desse conceito que o Imposto de Renda recebe o nome de "negativo": ao invés do contribuinte, quem pagaria o valor seria o próprio país.

Já para pessoas com melhores condições financeiras, isto é, valores acima do mínimo estipulado, a cobrança do Imposto de Rende seguiria o modelo tradicional que você certamente já conhece.

Em outras palavras, o IR Negativo surge como uma ideia capaz de reduzir diferenças sociais e tornar o sistema como um todo mais justo. Pessoas mais capitalizadas pagariam mais imposto, enquanto que famílias mais pobres seriam beneficiadas com ajuda financeira.

Quais as vantagens do IR Negativo?

Uma das principais vantagens do modelo proposto para IR Negativo é, como acabamos de mencionar, a questão social.

É fato que no atual modelo econômico, o capitalista, a desigualdade se faz presente. O Imposto de Renda Negativo, portanto, surge como ideia para reduzir um pouco essa questão, fazendo com que os níveis de patrimônio fiquem mais próximos entre os seus habitantes.

O conceito também parece trazer mais justiça para a questão do pagamento do Imposto de Renda. Isto é, quem ganha muito dinheiro arcará com maiores valores, enquanto que pessoas menos favorecidas economicamente podem não apenas ficar com a isenção do tributo, como ainda receber capital para ajudar na composição da sua renda.

E quais as limitações do IR Negativo?

Um dos principais receios dos opositores ao IR Negativo é o fator de comodismo que ele pode gerar na produção de uma sociedade. É a mesma crítica que surge contra modelos socialistas em que há divisão igual de valores.

O principal problema seria a demanda por trabalho. Se há um valor mínimo a ser recebido, muitas pessoas poderiam deixar de trabalhar já que, ao menos no Brasil, boa parte da população trabalha justamente para pagar suas contas — e não pelo prazer da atividade.

Para lidar com isso, existem diferentes modelos. Um deles é a limitação da taxa de ajuda que o governo pode oferecer para uma família. Desta forma, ainda que o IR Negativo ajude a equilibrar rendimentos, seria mais interessante seguir trabalhando.

Onde encontrar o IR Negativo?

Atualmente, não existem países que adotem o IR Negativo. Ao longo da histórico, no entanto, alguns locais já aplicaram o conceito em alguns momentos específicos como forma de testá-lo.

Foi o caso de algumas regiões dos Estados Unidos entre os anos de 1968 e 1982. Os testes foram realizados em Nova Jersey, Carolina do Norte, Seattle, Denver e Indiana. Além dos EUA, o Canadá também promoveu teste do modelo em Manitoba.

Na avaliação realizada, os países perceberam uma queda na oferta de trabalho em função da renda oferecida pelo Imposto de Renda Negativo.

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