Instrumentos Financeiros
O que são instrumentos financeiros?
Instrumentos financeiros são títulos financeiros, ou contratos, que geram um ativo para uma parte e um passivo (ou instrumento patrimonial) para a outra.
O ativo é o caixa, a quantia recebida por dinheiro corrente. Ele pode vir também de contrato, como empréstimos, títulos patrimoniais e aplicações financeiras (ações de uma empresa, títulos privados etc.)
Do lado oposto, o passivo é a conta a pagar, como um título de dívida ou qualquer outra obrigação em contrato (como os derivativos).
Por fim, o instrumento patrimonial é semelhante ao passivo, mas ainda possui um resquício de ativo. Ou seja, a parte favorecida do instrumento financeiro recebe uma porção da empresa (ativo) que pode ser, por exemplo, ações exercíveis ou patrimônio líquido.
Quais são os tipos de instrumentos financeiros?
Os instrumentos financeiros foram originados nas Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards ou IFRS). O IFRS trata de regras e princípios que normatizam as contas das empresas brasileiras, o que favorece sua apresentação aos investidores internacionais. Os instrumentos podem ser:
Instrumentos financeiros ao custo amortizado (CA)
Neste caso, o ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado (que é o custo acumulado de um ativo fixo que foi debitado como despesa) desde que atenda, necessariamente, a estas duas condições:
- o ativo financeiro pertence a um modelo de negócios cujo propósito seja o de manter ativos para recebimento de fluxos de caixa contratuais;
- os termos contratuais do ativo financeiro originam fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
Instrumentos financeiros ao valor justo
Por meio de outros resultados abrangentes (VJM ORA)
O ativo financeiro pode ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se suprir simultaneamente estes requisitos:
- o ativo financeiro faz parte de um modelo de negócios cujo objetivo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros;
- os termos contratuais do ativo originam, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros (P&J) sobre o valor do principal em aberto.
Por meio do resultado (VJM R)
O ativo financeiro é mensurado ao valor justo por meio do resultado, ou seja, o que resta, caso não seja mensurado por CA ou VJM ORA.
Quanto à classificação dos passivos financeiros, no geral, devem ser por custo amortizado, exceto o passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado, as garantias financeiras, os compromissos de conceder empréstimo com taxa de juros abaixo do mercado, entre outros.
O que os instrumentos financeiros têm a ver com os derivativos?
Além dos instrumentos, o IFRS também determinou os conceitos de derivativos e derivativos embutidos, que tem total ligação com os próprios instrumentos financeiros.
Assim, definiram que derivativos são instrumentos que criam direitos e obrigações com o efeito de transferir um ou mais riscos financeiros ao instrumento financeiro subjacente. Opções, futuros, contratos a termo, swaps (trocas) de taxa de juros ou de moedas são os exemplos de derivativos populares.
Já um derivativo embutido é todo integrante de um contrato híbrido que inclui também um componente patrimonial não derivativo com o efeito de que parte dos fluxos de caixa do instrumento combinado varie de forma similar ao derivativo individual.
Exemplo prático: empresa x tem um título conversível em ações da empresa y. Esse título conversível é avaliado, financeiramente, como unidade de contabilização única. Uma vez que os termos contratuais deste instrumento não originam apenas a pagamentos de P&J sobre o valor principal do título, ele não atende ao critério para ser classificado como VJM ORA e é mensurado ao VJR.
