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Insider Trading

O que é Insider Trading

Insider Trading é um crime financeiro, que acontece quando uma pessoa tem acesso a informações que possa a beneficiar na bolsa de valores.

Ou seja, quando uma pessoa sabe de alguma informação de uma empresa que possa trazer bons resultados para ela na bolsa, ela passa a cometer um crime por estar utilizando essa informação, pois isso a deixará à frente de outros investidores.

Por exemplo, se você investe na bolsa de valores e descobre uma notícia sigilosa que indica que uma determinada empresa tende a crescer, você passa a investir nela e lucra.Já em contrapartida, se você tem alguma informação de que uma empresa vai se desvalorizar, você vende o título antes das outras pessoas para se livrar dele.

Este tipo de ação é considerada um crime, uma vez que uma pessoa se beneficia de uma ação antes de todos os outros.

Por isso, todas as informações que estejam direcionadas a um título devem ser divulgadas abertamente. Assim, evitando que outras pessoas busquem vantagem com esta situação.


O que a lei fala sobre este crime

Uma pessoa que pratica o insider trading é punida, uma vez que ela é uma forma de criar vantagem em cima das outras pessoas, além de afetar o mercado como um todo.

Por isso, no Brasil e em outros países, foi criado uma lei que descreve o insider trading como um crime.

Lei nº 6.385/76:

“Art. 27-D. Utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários.”

Conforme a lei acima, a utilização de informações sigilosa é condenada. Desta forma, pessoas que praticarem serão presas por até 5 anos, além de terem que pagar uma multa no valor de até 3 vezes o valor obtido.

Insider primário e secundário

Geralmente, as pessoas que praticam este crime estão diretamente associadas a uma empresa, assim, conseguindo informações que as auxiliem na obtenção de vantagem na bolsa de valores.

Entretanto, além dessas pessoas, pode acontecer também de um terceiro obter lucro de forma ilegal, uma vez que recebe informações de quem têm acesso a essas informações.

Desta forma, o insider trading é dividido em dois grupos: o primário e secundário.

No primário, ficam as pessoas que têm contato direto com as informações,como acionistas, assessores financeiros, advogados e administradores.

Já no segundo grupo, destacamos pessoas que receberam a informação daqueles que se encontram no primeiro grupo. Neste caso, geralmente isso acontece com divisão do lucro entre aquele que passou informação e o que executou a ação.

Casos de insider

Infelizmente existem alguns casos bem famosos da execução deste crime, sendo que um dos casos é em relação a empresa Sadia.

Este caso aconteceu uma vez que Luiz Gonzaga e Romano Ancelmo foram acusados de comprarem ações da empresa antes de ser divulgado a proposta que ela havia recebido da perdigão.

As duas pessoas acusadas tinham acesso a informações privilegiadas, principalmente Romano Ancelmo que atuava diretamente no conselho de administração da empresa. Sendo assim, foram condenados e tiveram que pagar uma multa de mais de R$200 mil.

 

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