Última modificação em 16 de dezembro de 2020

O que é INPI?

INPI é a sigla de Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal responsável pela proteção da propriedade industrial e por estimular a inovação em prol do desenvolvimento tecnológico e econômico nacional.

Ao abrir uma empresa, os empreendedores precisam observar diversos pontos como a escolha do nome, a criação da identidade visual e a definição de uma estratégia de marketing. No entanto, muitos empresários deixam de registrar a marca, o que garantiria a segurança da empresa.

Segundo a lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), é o registro que garante a proteção da marca (nome e símbolo) e esse registro deve ser protocolado no INPI. Só é dono quem registra — não basta criar perfis nas redes sociais ou ter um site na internet —,  a empresa deve ter o certificado emitido pelo INPI.

Qual a função do INPI?

No direito da propriedade industrial, a marca é um sinal distintivo e permite obter o monopólio da exploração em território francês por um período de 10 anos, renovável indefinidamente. 

A indicação geográfica é usada para determinar a origem e a qualidade dos produtos. Pode ser usado por todos os produtores cujos produtos são originários do local designado.

A indicação geográfica é usada para determinar a origem e a qualidade dos produtos. Pode ser usado por todos os produtores cujos produtos são originários do local designado.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial é órgão responsável pelo registro de marcas, desenhos industriais, softwares e aplicativos de smartphone, coordenadas geográficas, averbações de contratos de franquias e concessões de patentes. 

Seguem exemplos do que pode ser registrado como marca : palavras, nome, slogans, números, letras, desenhos, logotipo ou sinal sonoro, desde que possa ser representado graficamente, por exemplo, por uma pauta musical. 

Já a indicação geográfica é usada para determinar a origem e a qualidade dos produtos. Pode ser usado por todos os produtores cujos produtos são originários do local designado.

Esses registros estimulam o crescimento econômico do país ao transformar marcas e produtos intelectuais em diferenciais competitivos, o que estimula o surgimento constante de soluções técnicas inovadoras.

Por que as empresas precisam do Instituto Nacional da Propriedade Industrial?

Pequenas e grandes empresas precisam do INPI para registrar a sua marca e a sua propriedade intelectual. Afinal, o registro da marca é fundamental ao firmar parcerias e garantir o lançamento de produtos inovadores no mercado. 

Para garantir o desenvolvimento econômico do país o INPI opera de maneira ágil e eficiente de modo a proporcionar serviços de qualidade aos usuários. Assim, busca atrair pesquisadores e empreendedores que possam prosperar com o uso de patentes e com a venda de produtos fabricados com exclusividade no país. 

Para registrar marcas ou produtos no INPI é preciso observar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e definir a classe da sua marca. 

As diferentes classes reúnem informações sobre produtos e serviços específicos no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Para efetuar o registro é preciso preencher um formulário no site do INPI e comprovar com documentos que a sua empresa é a dona da marca. Ao longo do processo de avaliação, novas declarações podem ser solicitadas para que a patente seja protocolada. 

Todo o processo pode ser acompanhado na Revista da Propriedade Intelectual, publicada semanalmente ou no sistema de busca do site do instituto. Vale observar que esse registro não é vitalício — a validade é de 10 anos. Para continuar usando a marca, a empresa deve renovar o registro para garantir o uso exclusiva da patente em todo o país.

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