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Hipoteca Reversa

O que é hipoteca reversa?

A hipoteca reversa é uma prática que permite ao proprietário de um imóvel "trocá-lo" por uma renda mensal. Esse é um cenário interessante para idosos que possuem propriedades, mas precisam da entrada de recursos pela falta de trabalho.

Trata-se, portanto, de uma maneira de converter um bem em dinheiro vivo, sem precisar necessariamente contar com uma aposentadoria. A terceira idade costuma ser o público-alvo da operação, sendo a prática permitida após os 62 anos nos Estados Unidos, por exemplo.

No Brasil, a hipoteca reversa ainda está em fase de implementação. Há um projeto de lei em análise no Senado, mas que deve ser aprovado até mesmo pelas recentes mudanças realizadas com a Reforma da Previdência.


Como funciona a hipoteca reversa?

Apesar de ser muito comum em países desenvolvidos, essa não é uma prática tão conhecida pelo brasileiro — entre outras razões, justamente por ser uma novidade dentro do país.

O que acontece nesse processo é que o proprietário do imóvel pode hipotecar a sua casa, mas não por endividamento. A ideia é, como você viu no primeiro tópico, gerar uma renda com a sua propriedade.

Desta forma, o imóvel é oferecido a uma instituição financeira que providenciará o pagamento ao proprietário. Esse pagamento pode ocorrer de duas maneiras. Uma delas é a obtenção de uma renda vitalícia até o final da vida ou receberá o valor total de uma única vez.

O valor a ser pago é definido mediante avaliação. Além de considerar a localização e o estado de conservação, o cálculo deve considerar ainda a sua valorização ao longo do tempo para chegar a um valor justo.

O que acontece com o imóvel?

Vale destacar que, dentro da hipoteca reversa, o dono do imóvel segue com direito a moradia sobre ele. Não é necessário sair ou mudar de localidade. No entanto, após a sua morte, a propriedade passa para a instituição que viabilizou a operação financeira.

Caso ainda reste algum valor a receber após a morte do proprietário original, os herdeiros terão direito a esse montante em forma de herança. A propriedade, porém, passa a ser da instituição financeira que viabilizou o acordo. Para manter a propriedade, é preciso quitar a dívida com o banco.

Se por qualquer motivo o dono do imóvel se arrepender da negociação, ele pode cancelar o contrato de hipoteca reversa. Para isso, basta pagar o valor devido para a instituição. Isso vale para manutenção do bem para herdeiros ou mesmo no interesse de venda a um terceiro.

Quem pode fazer a hipoteca reversa?

No mundo, essa é uma prática destinada à terceira idade — normalmente permitida após a chegada aos 60 anos. O intuito é, como vimos, gerar uma renda para aposentados sem depender do INSS.

No Brasil, também como vimos, a hipoteca reversa ainda está em validação. No entanto, é bem provável que a aprovação seja nessa mesma linha, como uma forma de substituição da aposentadoria.

O foco desse produto de crédito financeiro é a classe média. Esse é o público que, afinal, possui propriedade e a necessidade de gerar renda.

Pessoas mais pobres não possuem propriedades, enquanto que pessoas ricas provavelmente não precisam gerar recursos, criando sua própria aposentadoria de maneira independente de acordo com o que foi acumulado ao longo da vida.

Vantagens e riscos da hipoteca reversa

Como toda novidade, a hipoteca reversa gera algumas polêmicas entre especialistas. Embora seja, a princípio, algo positivo para o proprietário na medida em que oferece uma liquidez que o imóvel não possui (vendê-lo é bem difícil pelo alto valor), a avaliação do valor a ser pago acaba sendo um tanto quanto subjetiva.

Para o país, por outro lado, é algo bem interessante. Essa é uma forma de manter esse público economicamente ativo, já que continuam com uma renda mensal para gastos e aproveitamento da vida.

Trata-se, em suma, de uma aposentadoria alternativa, algo que será cada vez mais necessário, levando-se em consideração que boa parte do brasileiro ainda não tem a preocupação de criar a sua própria renda para o final da vida.

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