Garantia Subordinada

O que é Garantia Subordinada

Garantia subordinada é um dos tipos de garantia oferecida em títulos de crédito, como no caso das debêntures.

Uma garantia de debênture é a segurança oferecida ao investidor quando ele faz um empréstimo à empresa, por meio da compra de uma títulos de crédito.

A aquisição de uma debênture com garantia se reflete na prioridade em receber o pagamento, caso a empresa torne-se incapaz de cumprir com a obrigação, por exemplo, em caso de falência.

Entendendo as Debêntures e as Garantias

Quando uma empresa precisa levantar capital para um projeto – como a expansão do negócio ou a aquisição de outra empresa – ela tem a opção de emitir debêntures.

Essas debêntures são títulos que os investidores compram, com a previsão de um certo retorno no vencimento. No entanto, existe sempre o risco do vencimento chegar e a empresa não ter recursos para pagar os investidores.

Por isso, o investidor pode adquirir debêntures com garantia. Assim, ele tem uma proteção para minimizar seu risco.

Existem dois tipos verdadeiros de garantia: a garantia real e a garantia flutuante. Também falamos em garantia quirografária e subordinada, embora não possam ser consideradas garantias de verdade.

Como funciona a Garantia subordinada

A garantia subordinada está prevista no art. 58, §4º, da Lei 6.404 de 1976:

Art. 58, §4º A debênture que não gozar de garantia poderá conter cláusula de subordinação aos credores quirografários, preferindo apenas aos acionistas no ativo remanescente, se houver, em caso de liquidação da companhia.

A garantia subordinada, tecnicamente falando, não é uma garantia de verdade. Ela está relacionada a debêntures cujo pagamento não é assegurado por nenhum dos ativos da empresa. Na realidade, ela é apenas uma cláusula que pode ser inserida nas debêntures sem garantia.

Dizemos que uma debênture com garantia subordinada está em uma categoria inferior às debêntures quirografárias.

Em outras palavras, o investidor que tem uma debênture com cláusula de subordinação, literalmente, está subordinado aos credores quirografários. Estes credores, embora não tenham nenhuma garantia nem preferência, ainda assim, vão receber primeiro.

Como consequência, essa garantia coloca o investidor em penúltimo lugar na fila das pessoas que vão receber da empresa. Ao adquirir uma debênture com garantia subordinada, você tem preferência de recebimento em relação aos acionistas, e apenas isso.

Não existe limite de emissão para debêntures com garantia subordinada.

Hierarquia das debêntures conforme a garantia

A garantia subordinada vem em último lugar na hierarquia das debêntures. Acima dela, está a garantia real; a garantia flutuante; e as debêntures quirografárias, isto é, sem preferência.