O que é Falência?

A falência é uma situação jurídica. Popularmente, a falência pode ser considerada, um momento onde a empresa resolve fechar as portas, porém, não é bem assim.

Como mencionando, a falência é uma situação jurídica, onde os credores da firma (em questão) entram com o processo de falência contra a mesma. Vale destacar que os próprios sócios também podem fazer o pedido de falência.

Como funciona a falência?

Para fechar uma empresa existe uma série de custos e burocracias que devem ser feitas. Por exemplo, uma empresa com débitos em aberto junto à receita federal, não poderá encerrar as atividades.

Na verdade, os sócios podem passar os débitos para a pessoa física (deles). Assim o encerramento da empresa poderá ocorrer normalmente.

Com relação a essa transferência de débitos o mais correto, é averiguar junto à contabilidade tal possibilidade. Mesmo contando com essa possibilidade (transferência) é preciso averiguar junto aos sócios se os mesmos tem a intenção de receber as dívidas.

Então a empresa não tem mais solução. A firma não tem meios de cumprir suas obrigações. Quem pode entrar com o pedido de falência? Tanto os credores quanto os próprios sócios.

No caso da falência, quando a empresa entra nesse processo, todos os bens são utilizados para saldar as dívidas da firma, portanto, os sócios provavelmente vão ficar sem nada.

Então, se os donos da firma não conseguem mais honrar com suas obrigações, junto aos fornecedores e demais credores, esses podem solicitar junto à justiça o encerramento da firma.

Assim, com a falência sendo decretados, todos os bens da firma são leiloados, e uma fila de credores será criada.

Para que serve a falência?

Uma das serventias da falência é de oferecer a possibilidade aos credores de recuperar parte dos valores devidos pela empresa.

Então quando a falência é decretada, todos os credores acabam formando uma espécie de fila. Sendo que alguns ficam na e outros atrás (para o final da fila).

Basicamente é isso, a falência é um instrumento jurídico que serve para oferecer aos credores alguma espécie de recuperação financeira.

Querendo ou não, esses credores de alguma forma, emprestaram dinheiro, venderam matéria prima, máquinas, equipamentos, móveis, serviços e vários outros bens e acabaram sem receber nada por isso (ou receberão de forma parcial). A falência acaba se tornando a última alternativa.

Para os sócios da firma, a falência também serve como uma forma de encerrar algo que não está mais dando certo. Ou algo que está “impossível” de ser honrado.

Normalmente, em uma situação onde se vê que o negócio não está mais funcionando, ou que o sócio não consegue mais fazer a gestão, é comum ver a venda do negócio, ou até o encerramento do mesmo.

Todos os fornecedores são pagos, e os impostos honrados. Mas às vezes, as obrigações acabam se acumulando, e o empresário tenta de todas as formas, dar continuidade. Mas infelizmente, algumas vezes, o negócio não reage, forçando uma situação de falência.

Porque a falência?

A falência pode ser a única forma dos credores conseguirem parte dos seus pagamentos de volta. A mesma coisa acontece com os tributos que deixam de ser pagos, ou com a folha salarial dos funcionários e demais colaboradores.

No final, quando a empresa chega a decretar a falência, a justiça entre em ação, dando início a venda da massa falida da empresa.

Se a mesma ainda se encontra em operação, os negócios continuam, mas não existem novos investimentos e nem captação de novas oportunidades. A empresa continua funcionando até conseguir encerrar suas obrigações comerciais e assim, é iniciado o processo de venda dos ativos.

Esses valores captados por meio das vendas são redirecionados a fila de credores. Geralmente essa fila começa pelos colaboradores, órgãos públicos (impostos), credores que possuem garantias reais e por fim, os demais credores (que aqui, podem ser os fornecedores e demais pessoas que possuem algo a receber da empresa).